Ao apresentar, na Assembleia Nacional (AN), a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2019, explicou que garantiu-se um serviço da dívida de 3.1 biliões, dos quais 2.1 biliões para amortização de capitais, 947 mil milhões para juros e 51 mil milhões de kwanzas para comissões.
Os deputados angolanos debateram hoje, na 12ª reunião plenária Ordinária da AN, a Conta Geral do Estado a 2019.
Vera Davis disse que, quanto às receitas, o Orçamento Geral do Estado, em 2019, arrecadou cerca de 9.9 biliões de kwanzas e teve uma execução de 90 por cento, face ao período homólogo de 2018.
“Essas receitas podem ser repartidas em receitas correntes e de capital. As correntes contribuíram com cerca de 67 por cento do total arrecadado e as de capital com 33 por cento do valor total arrecadado”, assinalou.
Quanto à performance, a ministra das Finanças referiu que as receitas correntes tiveram maior incidência, com 108 por cento, e as de capital, com 78 por cento.
Por outro lado, deu a conhecer que o país, no período em análise, manteve-se em recessão económica, ao atingir uma performance de -2,9 por cento e a inflação passou de 18,6 para 25 por cento, sendo que a taxa de juro passou de 15,75 para 15.5 por cento.
A Conta Geral do Estado compreende as contas de todos os órgãos da administração central e local do Estado e dos serviços, institutos públicos e fundos autónomos, bem como da segurança social e dos órgãos de soberania.
O Tribunal de Contas envia à AN o parecer sobre a Conta Geral do Estado juntamente com o relatório anual, que deve conter uma síntese das deliberações jurisdicionais referente ao exercício financeiro em causa e propõe medidas a adoptar para melhorar a gestão financeira dos recursos públicos.
