Numa mensagem a propósito do Dia Internacional da Criança (1 de Junho), o Chefe de Estado angolano encorajou os organismos oficiais vocacionados para o...
Segundo o Procurador-Geral da República, ainda não é possível quantificar a totalidade dos bens, uma vez que existe a possibilidade de alguns estarem registados...
Princípio 1.º
A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou...