Os alegados desvios ocorreram entre Janeiro e Maio deste ano e os seus supostos autores foram detidos ao longo do desse período.
Na apresentação dos...
Princípio 1.º
A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou...