{"id":10267,"date":"2022-04-30T02:30:34","date_gmt":"2022-04-30T01:30:34","guid":{"rendered":"http:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/?p=10267"},"modified":"2022-04-30T02:30:34","modified_gmt":"2022-04-30T01:30:34","slug":"ficheiro-informatico-de-cidadaos-maiores-entregue-ao-tc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/noticias\/politica-angola\/ficheiro-informatico-de-cidadaos-maiores-entregue-ao-tc\/","title":{"rendered":"FICHEIRO INFORM\u00c1TICO DE CIDAD\u00c3OS MAIORES ENTREGUE AO TC"},"content":{"rendered":"

O FICM, entregue em formato de “disco externo HD”, pelo Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), Manuel da Silva, decorre de “um imperativo legal” que estabelece que a CNE deve proceder \u00e0 entrega deste dispositivo ao TC, a quem compete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o das candidaturas dos partidos pol\u00edticos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

A Ju\u00edza Conselheira presidente do TC, Laurinda Cardoso disse, na ocasi\u00e3o, que logo ap\u00f3s \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais, este tribunal superior tem de estar em condi\u00e7\u00f5es de receber a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas, considerando importante que, at\u00e9 l\u00e1, os meios t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos devem estar em condi\u00e7\u00f5es de operacionalidade.<\/p>\n

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Agradeceu o facto da entrega do FICM ter sido feita dentro do prazo definido em sede do cronograma do TC.<\/p>\n

“T\u00ednhamos programado aceder ao ficheiro provis\u00f3rio a seis de Maio, mas o facto de nos ter sido entregue hoje (sexta-feira), representa para n\u00f3s um ganho do ponto de vista dos prazos. A partir de agora \u00e9 s\u00f3 trabalho”, expressou.<\/p>\n

Adiantou que, em sede deste processo, o Ficheiro Inform\u00e1tico dos Cidad\u00e3os Maiores vai permitir que o TC esteja em melhores condi\u00e7\u00f5es de aferir com fiabilidade a conformidade dos processos de candidaturas a serem submetidos a este \u00f3rg\u00e3o pelas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, que se fez acompanhar dos comiss\u00e1rios eleitorais deste \u00f3rg\u00e3o, informou que o ficheiro definitivo s\u00f3 ser\u00e1 disponibilizado ao \u00f3rg\u00e3o, pelo MAT, at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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O ficheiro provis\u00f3rio consta o registo de cerca de 14 milh\u00f5es de cidad\u00e3os inscritos, dos quais 18 mil residentes no exterior do pa\u00eds.<\/p>\n

O Ficheiro Inform\u00e1tico dos Cidad\u00e3os Maiores de 18 anos cont\u00e9m o nome completo do eleitor, data de nascimento, filia\u00e7\u00e3o, n\u00famero do Bilhete de Identidade, n\u00famero de eleitor, local de resid\u00eancia, naturalidade e sexo.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio (MAT), que procedeu, na quinta-feira, \u00e0 entrega do ficheiro provis\u00f3rio \u00e0 CNE, o n\u00famero de cidad\u00e3os poder\u00e1 aumentar uma vez que ainda falta a incorpora\u00e7\u00e3o do registo dos cidad\u00e3os das zonas rec\u00f4nditas.<\/p>\n

De acordo com o MAT, ser\u00e3o de igual modo retirados da base de dados do ficheiro definitivo a ser entregue dez dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es os cidad\u00e3os falecidos e os em conflito com a lei que tenham sido condenados em processos transitados em julgado.<\/p>\n

A lei determina que, em anos de elei\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio proceda \u00e0 entrega do FICM at\u00e9 10 dias depois da convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais, data a partir da qual os dados do registo eleitoral se tornam inalter\u00e1veis.<\/p>\n

De acordo com a Lei, o cidad\u00e3o que completa 18 anos \u00e9, automaticamente, transferido para a Base de Dados de Cidad\u00e3os Maiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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