Segundo o Portal de Noticias Clube K, o filho var\u00e3o do ex-Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 impedido de viajar para Barcelona para ficar pr\u00f3ximo do seu pai, que se encontra gravemente doente, por causa de v\u00e1rias arbitrariedades praticadas pelo Tribunal Supremo, por alegadas ordens da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Uma dessas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei pelo Tribunal Supremo est\u00e1 relacionada com reten\u00e7\u00e3o dos passaportes de Jos\u00e9 Filomeno dos Santos. Apesar de ter sido condenado a cinco anos de pris\u00e3o no caso 500 milh\u00f5es, Jos\u00e9 Filomeno dos Santos n\u00e3o est\u00e1 impedido legalmente de viajar. Porque em Junho 2019, no ac\u00f3rd\u00e3o sobre o recurso do despacho de pron\u00fancia, o Tribunal Supremo levantou todas as medidas de coa\u00e7\u00e3o e Zenu dos Santos ficou livre para viajar dentro e fora do pa\u00eds e deixou de estar obrigado a apresentar-se periodicamente no Tribunal. Isto quer dizer que, neste momento enquanto aguarda pelo recurso interposto de inconstitucionalidade, Jos\u00e9 Filomeno dos Santos poderia estar ao lado do seu pai, nesta fase de extrema ang\u00fastia. No entanto, o Tribunal n\u00e3o entrega os passaportes e a medida da PGR de interdi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o foi levantada at\u00e9 hoje junto do Servi\u00e7o de Migra\u00e7\u00e3o e Estrangeiros.<\/p>\n
Fontes que conhecem o processo garantem que Zenu dos Santos j\u00e1 pediu v\u00e1rias vezes a restitui\u00e7\u00e3o dos passaportes ao Tribunal Supremo, mas a casa liderada pelo juiz Joel Leonardo n\u00e3o libera os documentos. Nos corredores da justi\u00e7a, h\u00e1 rumores de que os passaportes de Zenu estejam engavetados no gabinete de Joel Leonardo. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 quem diga que Joel Leonardo ter\u00e1 levado os passaportes de Zenu \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da\u00ed a dificuldade em devolv\u00ea-los. Esta hip\u00f3tese \u00e9 levantada por pessoas que lembram o papel-chave dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia no processo contra Zenu. Segundo consta, foram os servi\u00e7os de intelig\u00eancia que moveram influ\u00eancias junto da Presid\u00eancia para que Zenu n\u00e3o recebesse os passaportes, com a alega\u00e7\u00e3o de que teria fugido do pa\u00eds. Era como se os servi\u00e7os de intelig\u00eancia estivessem a admitir a incapacidade do Estado angolano de extraditar pessoas, em caso de necessidade.<\/p>\n
Lembre-se que Zenu dos Santos foi condenado a 5 anos de pris\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia e o Plen\u00e1rio do Tribunal Supremo manteve a pena dele e dos outros arguidos do caso 500 milh\u00f5es. A defesa interp\u00f4s, no entanto, um recurso de inconstitucionalidade e at\u00e9 ao momento os r\u00e9us n\u00e3o sabem se o recurso j\u00e1 chegou ao Tribunal Constitucional, outra flagrante viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei como tantas outras que minaram o processo desde o in\u00edcio.<\/p>\n
O julgamento de Zenu dos Santos ficou marcado por v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei com destaque para o facto de o Tribunal n\u00e3o ter valorizado as declara\u00e7\u00f5es de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos que se assumiu como a pessoa que autorizou a opera\u00e7\u00e3o de investimento que culminou com a transfer\u00eancia de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a cria\u00e7\u00e3o de fundo estrat\u00e9gico para o financiamento de infraestruturas.<\/p>\n
A pr\u00f3pria senten\u00e7a do Plen\u00e1rio do Tribunal Supremo que confirmou as condena\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia tamb\u00e9m \u00e9 alvo de contesta\u00e7\u00e3o de pessoas entendidas, uma vez que o juiz presidente do Supremo, Joel Leonardo, votou duas vezes apesar de a lei n\u00e3o lhe conferir essa prerrogativa. Dos oito ju\u00edzes que julgaram o processo no plen\u00e1rio, quatro exigiram a revis\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do relator, apontando v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es grosseira \u00e0 lei e \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o. Outros quatro votaram a favor da manuten\u00e7\u00e3o das penas, o que perfazia 4-4. Entretanto, Joel Leonardo votou uma segunda vez, sem fundamento legal, levando a um desempate.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, v\u00e1rias pessoas independentes, como juristas, ju\u00edzes e at\u00e9 procuradores, t\u00eam questionado as motiva\u00e7\u00f5es da continua\u00e7\u00e3o do processo, uma vez que todos os valores envolvidos na opera\u00e7\u00e3o regressaram a Angola. Al\u00e9m dos 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares que regressaram ao pa\u00eds, os custos da empresa que intermediou a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram devolvidos ao Estado angolano. As despesas do processo aberto em Londres pelo Governo angolano tamb\u00e9m foram pagas pelos r\u00e9us.<\/p>\n
Ao fim, ao cabo, Jos\u00e9 Filomeno dos Santos continua preso a um processo no qual o Estado angolano n\u00e3o perdeu um d\u00f3lar, estando impedido de ver o seu pai em Barcelona, cujo estado de sa\u00fade deteriorou-se nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Jos\u00e9 Filomeno dos Santos \u00e9 dos filhos mais pr\u00f3ximos a JES e foi ele que esteve sempre pr\u00f3ximo do pai nas \u00faltimas vindas de JES a Angola.<\/p>\n
Um alto dirigente do MPLA comentou que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o devia estar focado em casos em que, de facto, o Estado perdeu dinheiro, sob pena de ser mais uma persegui\u00e7\u00e3o contra determinadas pessoas. \u201cSe o dinheiro todo foi devolvido e se houve autoriza\u00e7\u00e3o do ex-Presidente, este caso \u00e9 lament\u00e1vel. \u00c9 aqui onde se v\u00ea um bom exemplo de persegui\u00e7\u00e3o a JES\u201d, comentou. Outro dirigente do partido maiorit\u00e1rio afirma que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o devia servir para \u201cagradar os brancos, for\u00e7ando processos mesmo em casos em que n\u00e3o faz sentido\u201d. \u201cIsto n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 profundamente injusto para certas pessoas e para Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, em particular, como est\u00e1 a destruir o pa\u00eds sem qualquer necessidade, sinto-me envergonhado\u201d, lamenta.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo o Portal de Noticias Clube K, o filho var\u00e3o do ex-Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 impedido de viajar para Barcelona para ficar pr\u00f3ximo do seu pai, que se encontra gravemente doente, por causa de v\u00e1rias arbitrariedades praticadas pelo Tribunal Supremo, por alegadas ordens da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Uma dessas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei pelo Tribunal Supremo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10593","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-angola"},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10593"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10593\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}