O partido no poder \u00e9 assim a primeira, entre as 13 forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas reconhecidas pelo Tribunal Constitucional, a apresentar a candidatura para o pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n
O MPLA j\u00e1 apresentou, publicamente, a lista de candidatos a Presidente, Vice-Presidente da Rep\u00fablica e deputados \u00e0 Assembleia Nacional. O cabe\u00e7a-de-lista \u00e9 Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que busca a reelei\u00e7\u00e3o para mais um mandato de cinco anos como Chefe de Estado, enquanto como candidata a Vice-Presidente da Rep\u00fablica o partido indicou uma mulher: Esperan\u00e7a Eduardo Francisco da Costa, actual secret\u00e1ria de Estado das Pescas.<\/p>\n
Esperan\u00e7a da Costa foi apresentada, publicamente, no acto pol\u00edtico de massas realizado pelo MPLA, no s\u00e1bado passado, em Mbanza Kongo, na prov\u00edncia do Zaire.<\/p>\n
Os partidos e coliga\u00e7\u00f5es de partido t\u00eam at\u00e9 ao dia 25 deste m\u00eas para formalizarem as suas candidaturas. Para o efeito, devem efectuar, previamente, o agendamento, atrav\u00e9s da plataforma digital http:\/agendamento. tc.ao que os permite escolher o dia e a hora que desejem.<\/p>\n
A lista de candidatos deve conter o nome completo, o n\u00famero do bilhete de identidade e, facultativamente, o n\u00famero do cart\u00e3o de eleitor de cada candidato e ser acompanhada de documentos como a fotoc\u00f3pia do Bilhete de Identidade e certificado do registo criminal de cada candidato, bem como declara\u00e7\u00e3o de candidatura individual ou colectiva, assinada por cada candidato e reconhecida por not\u00e1rio.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o, os candidatos devem fazer constar expressamente que n\u00e3o est\u00e3o abrangidos por qualquer inelegibilidade, n\u00e3o figuram em mais nenhuma lista de candidato, aceitam a candidatura apresentada pelo proponente, concordam com o mandat\u00e1rio da lista e que aceitam vincular-se ao C\u00f3digo de Conduta Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com a Lei n\u00ba 36\/11, as candidaturas devem designar, de entre os eleitores inscritos, um mandat\u00e1rio para os representar em todas as opera\u00e7\u00f5es do processo eleitoral, cuja representa\u00e7\u00e3o seja permitida, nos termos da lei. Deve, tamb\u00e9m, ser sempre indicado, no processo de candidatura, o endere\u00e7o do mandat\u00e1rio para efeitos de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Verificando-se irregularidades, defici\u00eancias processuais ou de candidatos ineleg\u00edveis, o Tribunal Constitucional notifica o partido pol\u00edtico ou a coliga\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos concorrentes, no m\u00ednimo com quatro dias de anteced\u00eancia, para que sejam supridas as irregularidades, defici\u00eancias ou substitu\u00eddos os candidatos ineleg\u00edveis, at\u00e9 ao 10\u00ba dia subsequente ao termo do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas. O n\u00e3o suprimento das irregularidades determina a recusa da candidatura.<\/p>\n
N\u00e3o ocorrendo nenhuma das situa\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o ou de rejei\u00e7\u00e3o de candidaturas, de reclama\u00e7\u00f5es ou uma vez decididas as que tenham sido apresentadas, a presidente do Tribunal Constitucional envia de imediato \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral a lista das candidaturas admitidas e dos respectivos candidatos.<\/p>\n
Os 13 partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional s\u00e3o o MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PNjango e o Partido Humanista Angolano, al\u00e9m do BD, PDP-ANA, PADDA-AP, PALMA, PPA e PNSA, que integram a coliga\u00e7\u00e3o CASA-CE, que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es conservou o estatuto de terceira maior for\u00e7a pol\u00edtica na Assembleia Nacional.<\/p>\n
Entretanto, entre os seis partidos coligados, o BD j\u00e1 manifestou interesse em desvincular-se da CASA-CE, para abra\u00e7ar uma plataforma liderada pela UNITA, com a qual pretende concorrer nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 24 de Agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O partido no poder \u00e9 assim a primeira, entre as 13 forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas reconhecidas pelo Tribunal Constitucional, a apresentar a candidatura para o pr\u00f3ximo pleito. O MPLA j\u00e1 apresentou, publicamente, a lista de candidatos a Presidente, Vice-Presidente da Rep\u00fablica e deputados \u00e0 Assembleia Nacional. O cabe\u00e7a-de-lista \u00e9 Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que busca a reelei\u00e7\u00e3o para mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11454","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-gallery","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-angola","8":"post_format-post-format-gallery"},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11454\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}