As listas devem se manter acess\u00edveis por um per\u00edodo de 48 horas, um crit\u00e9rio que oferece, de forma gratuita, a publicita\u00e7\u00e3o dos candidatos, para que os eleitores saibam em quem votar. O director do Gabinete dos Paridos Pol\u00edticos do Tribunal Constitucional sublinhou, recentemente, que, com a divulga\u00e7\u00e3o das listas, abre-se a possibilidade legal de as mesmas serem impugnadas.<\/p>\n
Mauro Alexandre destacou que se est\u00e1 perante uma fase que vigora do tipo “todos contra todos”, onde um partido pode impugnar a candidatura de outro partido, mediante o argumento de que existem elementos bastantes para faz\u00ea-lo. Depois da publica\u00e7\u00e3o inicial das listas, as for\u00e7as concorrentes t\u00eam 10 dias para suprir eventuais irregularidades, um per\u00edodo que vai de 26, data da divulga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao dia 5 de Julho.<\/p>\n
O respons\u00e1vel informou que as candidaturas que apresentarem insufici\u00eancias ter\u00e3o a oportunidade de supri-las e apresentar os documentos necess\u00e1rios e no fim verem validados os seus processos pelo plen\u00e1rio do Tribunal Constitucional, num prazo de 48 horas.<\/p>\n
A entrega de candidaturas ao TC decorreu de cinco (5) a 25 deste m\u00eas, envolvendo sete partidos e uma coliga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que, at\u00e9 \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o da valida\u00e7\u00e3o das mesmas, se perfilam como s\u00e9rios concorrentes ao presente pleito eleitoral.<\/p>\n
O processo de organiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 24 de Agosto envolve uma s\u00e9rie de actos, alguns j\u00e1 vencidos, como o Registo Eleitoral Oficioso, com a entrega definitiva do Ficheiro Inform\u00e1tico dos Cidad\u00e3os Maiores (FICM) \u00e0 CNE, e esta, por sua vez, em estrito cumprimento \u00e0 Lei Org\u00e2nica das Elei\u00e7\u00f5es Gerais, depositou o referido ficheiro no Tribunal Constitucional, que tem a miss\u00e3o, nos termos previamente definidos pela Lei, de cuidar da verifica\u00e7\u00e3o dos dados constantes do mesmo, a favor da organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio pleito eleitoral.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) anunciou, assim, que a vota\u00e7\u00e3o de 24 de Agosto ter\u00e1 lugar, al\u00e9m do pa\u00eds, na \u00c1frica do Sul, Z\u00e2mbia, RDC, Congo, Nam\u00edbia, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Brasil, Pa\u00edses Baixos, Portugal, Gr\u00e3-Bretanha e em v\u00e1rias cidades.<\/p>\n
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Sensibiliza\u00e7\u00e3o dos eleitores pelos partidos pol\u00edticos<\/p>\n
Com a divulga\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias das listas iniciais dos candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 24 de Agosto, pelo Tribunal Constitucional, a certeza de que o processo de organiza\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral segue o seu curso normal em direc\u00e7\u00e3o ao “grande dia” torna-se mais evidente, estado que sugere um olhar sobre as actividades desenvolvidas pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0O MPLA, que p\u00f4s em andamento a sua m\u00e1quina de forma antecipada, a julgar pela forma como se avan\u00e7ou no terreno com a aprova\u00e7\u00e3o da lista de deputados, de onde pontificam duas mulheres alinhadas como candidatas a altos cargos na hierarquia do Estado, nomeadamente Esperan\u00e7a da Costa, proposta para futura Vice-Presidente da Rep\u00fablica, e Carolina Cerqueira, proposta para futura presidente da Assembleia Nacional. A UNITA segue-se ao andamento, embora tenha feito pouca exposi\u00e7\u00e3o dos indicados a deputados. Depois, seguem-se a CASA-CE, o PRS, APN e, os menos not\u00e1veis, porque rec\u00e9m-fundados, portanto o Partido Humanista de Angola (PHA) e o P-NJANGO, este \u00faltimo tem \u00e0 frente Eduardo Jonat\u00e3o “Dinho” Chingunje.<\/p>\n
Florbela Malaquias, a \u00fanica mulher dispon\u00edvel para enfrentar as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 24 de Agosto, ganha distin\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora, pura e simplesmente por essa condi\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ter conduzido um amplo trabalho no \u00e2mbito das ac\u00e7\u00f5es desenvolvidas na pr\u00e9-campanha.\u00a0 No caso de o Tribunal Constitucional validar a sua candidatura, o PHA ter\u00e1 de correr muito para partilhar com os eleitores as suas ideias sobre a governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Do PRS, os angolanos t\u00eam uma certeza: a aplica\u00e7\u00e3o do Federalismo, enquanto a CASA-CE quer protagonizar uma reforma institucional profunda, que passa pela moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, para estabelecer um novo sistema pol\u00edtico e administrativo. A UNITA tem como um dos principais objectivos, a governa\u00e7\u00e3o com todos e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismos para fazer regressar os cidad\u00e3os aos munic\u00edpios e comunas, uma autonomia para Cabinda e a cria\u00e7\u00e3o de uma zona metropolitana em Luanda.<\/p>\n
O MPLA define um arco pol\u00edtico baseado na sua experi\u00eancia administrativa, promovendo a consolida\u00e7\u00e3o dos programas sociais e uma governa\u00e7\u00e3o virada para o povo e implementada com o povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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