Excel\u00eancia Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da Rep\u00fablica Portuguesa,
\nExcel\u00eancia Uhuru Muiga Kenyatta, Presidente da Rep\u00fablica do Qu\u00e9nia,
\nExcel\u00eancia Ant\u00f3nio Guterres, Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas,
\nExcel\u00eancias Senhores Presidentes, Chefes de Estado e de Governo,
\nExcel\u00eancia Abdulla Shahid, Presidente da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas,
\nExcel\u00eancia Collen Vixen Kelapile, Presidente do Conselho Econ\u00f3mico e Social das Na\u00e7\u00f5es Unidas,
\nDign\u00edssimos Chefes de Delega\u00e7\u00e3o e Parceiros Internacionais,
\nDistintos Convidados,
\nMinhas Senhoras, Meus Senhores,
\n\u00c9 com bastante satisfa\u00e7\u00e3o que participo nesta II Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicada aos Oceanos, durante a qual teremos a oportunidade de abordar todos os aspectos relacionados com este tema e procurar perceber a evolu\u00e7\u00e3o que se registou desde o evento anterior e, em face disso, perspectivarmos as ac\u00e7\u00f5es futuras para cuidarmos colectivamente deste bem comum.
\nEstamos diante de mais uma oportunidade de analisarmos tudo o que fizemos para garantir o cumprimento das metas definidas pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em termos da redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o marinha, da prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos e costeiros, da redu\u00e7\u00e3o da acidifica\u00e7\u00e3o dos mares, do fim da pesca excessiva e da pesca ilegal.<\/p>\n
Excel\u00eancias,Minhas senhoras, Meus senhores,<\/p>\n
Os oceanos s\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 uma importante fonte de riquezas para as economias dos pa\u00edses por eles banhados, como desempenharam sempre um importante papel na mobilidade dos povos, na intera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das diferentes culturas, religi\u00f5es, h\u00e1bitos e costumes dos povos e nas trocas comerciais entre as na\u00e7\u00f5es.
\nChefes de Estado e de Governo, representantes da comunidade cient\u00edfica, o sector privado e a sociedade civil, procurar\u00e3o nesta Cimeira encontrar respostas para a crescente necessidade de implementarmos novos paradigmas de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos imensos recursos que os Oceanos colocam \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o, os quais temos que procurar explorar de forma cada vez mais sustent\u00e1vel e preservar para as gera\u00e7\u00f5es vindouras.
\nOs oceanos constituem a maior biosfera do planeta e a eles est\u00e3o associados um conjunto de benef\u00edcios para a Humanidade, os quais devemos salvaguardar para que as gera\u00e7\u00f5es do futuro tenham uma qualidade de vida melhor.
\nO triste cen\u00e1rio que hoje constatamos impele-nos a agir com a m\u00e1xima urg\u00eancia por forma a encontrarmos solu\u00e7\u00f5es que invirtam a actual tend\u00eancia de polui\u00e7\u00e3o dos mares e oceanos e de explora\u00e7\u00e3o desregrada dos recursos marinhos.<\/p>\n
Excel\u00eancias,
\nMinhas Senhoras, Meus Senhores,
\nNum momento em que o meu pa\u00eds se est\u00e1 a preparar para realizar elei\u00e7\u00f5es gerais nas pr\u00f3ximas semanas, decidi, apesar disso, vir a Lisboa para me associar \u00e0 reflex\u00e3o conjunta que aqui faremos sobre os oceanos, assunto de capital import\u00e2ncia para a sobreviv\u00eancia da Humanidade.
\nO Governo angolano integrou no seu Plano de Desenvolvimento Nacional o ordenamento das actividades que ocorrem no mar de modo a potenciar a economia azul atrav\u00e9s do refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o
\ndos recursos marinhos.<\/p>\n
Excel\u00eancias,
\nMinhas Senhoras, Meus Senhores,<\/p>\n
A Rep\u00fablica de Angola mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o com o Oceano Atl\u00e2ntico que nos obriga a cada momento a desenvolver iniciativas e a procurar solu\u00e7\u00f5es que concorram para a sua utiliza\u00e7\u00e3o em moldes que o protejam e sirvam os interesses de todos os pa\u00edses que lhe s\u00e3o ribeirinhos.
\n\u00c9 em fun\u00e7\u00e3o desta perspectiva que temos vindo a desenvolver ac\u00e7\u00f5es no sentido de alargar os limites da nossa Zona Econ\u00f3mica Exclusiva, para o que temos procurado dar os passos necess\u00e1rios junto da comiss\u00e3o competente das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com vista a consagrarmos legalmente este objectivo, na base do qual poderemos passar a utilizar e proteger os recursos que se encontram em zonas pr\u00f3ximas da nossa costa e que t\u00eam vindo a ser objecto de delapida\u00e7\u00e3o por parte de frotas pesqueiras estrangeiras n\u00e3o licenciadas.
\nExcel\u00eancias,
\nMinhas Senhoras, Meus Senhores,<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 hoje poss\u00edvel falarmos da necessidade da preserva\u00e7\u00e3o e melhor explora\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos sem falarmos tamb\u00e9m na necessidade da prote\u00e7\u00e3o do Ambiente no geral, cuja degrada\u00e7\u00e3o se reflecte negativamente nos
\nmares e oceanos.
\nO aquecimento global \u00e9 respons\u00e1vel pelo degelo da calote glaciar que vem aumentando assustadoramente o n\u00edvel das \u00e1guas do mar, colocando em perigo cidades e outros assentamentos populacionais do litoral \u00e0 escala universal. Este mesmo aquecimento global, que aumenta a temperatura m\u00e9dia das \u00e1guas dos oceanos, tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo aumento expressivo do n\u00famero de ciclones, furac\u00f5es e tsunamis no Atl\u00e2ntico, no \u00cdndico e no Pac\u00edfico e que, sendo cada vez mais frequentes e devastadores, t\u00eam causado um elevado n\u00famero de v\u00edtimas humanas e danos materiais consider\u00e1veis em praticamente todos os continentes.
\n\u00c9 nossa responsabilidade tomarmos todas as medidas com vista a reduzir cada vez mais a emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, para proteger a camada de ozono e, consequentemente, o planeta.<\/p>\n
Angola vem dando nos \u00faltimos anos passos significativos no sentido de reduzir a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis para produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica. Privilegiamos a produ\u00e7\u00e3o e transporta\u00e7\u00e3o de energia de fontes h\u00eddricas para todo o pa\u00eds e apostamos em ambiciosos projectos de produ\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica no centro, sul e leste do pa\u00eds, cujos primeiros parques ser\u00e3o inaugurados e sua energia injectada na rede nacional j\u00e1 neste m\u00eas de Julho que se avizinha.
\nCom a assinatura h\u00e1 dias de um importante contrato com uma empresa alem\u00e3, come\u00e7\u00e1mos a dar os primeiros passos na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde para exporta\u00e7\u00e3o a partir de 2024. Temos feito em Angola um grande esfor\u00e7o de qualifica\u00e7\u00e3o de quadros capazes de ajudar o pa\u00eds a atender com a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia requer\u00edveis os assuntos relacionados com as principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 volta dos oceanos e, neste sentido, temos realizado um exerc\u00edcio importante em parceria com o Programa Rise Africa da Uni\u00e3o Europeia, com vista a abordar a quest\u00e3o do agravamento da polui\u00e7\u00e3o marinha, sobretudo a proveniente dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, dos quais o pl\u00e1stico constitui o maior problema.
\nEstamos a prestar uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s Zonas H\u00famidas que fazem parte do ecossistema marinho e costeiro, priorizando, neste \u00e2mbito, a prote\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas atrav\u00e9s de ac\u00e7\u00f5es de refloresta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de mangais, com destaque para a campanha de planta\u00e7\u00e3o, em oito meses, de um milh\u00e3o de Mangais em toda a orla costeira angolana, realizada com a participa\u00e7\u00e3o activa da sociedade civil angolana, principalmente de jovens que se dedicam a causas ambientais.<\/p>\n
Excel\u00eancias,
\nMinhas Senhoras, Meus Senhores,
\nEstamos convencidos que n\u00e3o conseguiremos realizar os objetivos relacionados com a prote\u00e7\u00e3o do ecossistema marinho se n\u00e3o assumirmos com coragem a necessidade de se refor\u00e7ar a capacidade de defesa e seguran\u00e7a mar\u00edtima, fortemente amea\u00e7adas por grupos de modernos piratas do mar que desenvolvem a sua actividade terrorista nas principais rotas mar\u00edtimas, amea\u00e7ando seriamente o com\u00e9rcio internacional e a seguran\u00e7a nos oceanos.
\nNeste cap\u00edtulo, destaco muito em particular os problemas que se registam no Golfo da Guin\u00e9, no Corno de \u00c1frica e em outras zonas do planeta, onde a pirataria amea\u00e7a seriamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos mares para fins pac\u00edficos como as trocas comerciais, o turismo e outras actividades conexas que impulsionam as economias.
\nConsidero importante a necessidade de se alargar a coopera\u00e7\u00e3o internacional com os pa\u00edses destas regi\u00f5es, de modo a dot\u00e1-los de capacidade para fazerem face a esta amea\u00e7a global.<\/p>\n
Torna-se cada vez mais evidente a import\u00e2ncia dos oceanos para o fluxo regular de mercadorias, o seu impacto no com\u00e9rcio mundial e na estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de bens essenciais e das mat\u00e9rias-primas, assim como no funcionamento normal da economia global.
\nPerante esta constata\u00e7\u00e3o, sobressai necessariamente a import\u00e2ncia fulcral e a necessidade incontorn\u00e1vel da utiliza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos oceanos, como garante da sobreviv\u00eancia, em condi\u00e7\u00f5es humanamente dignas, das popula\u00e7\u00f5es de todo o nosso planeta.
\nOs oceanos, os mares e as infra-estruturas terrestes a eles ligados – como os portos comerciais-, s\u00e3o de tal ordem importantes para as economias e para o bem-estar dos cidad\u00e3os do mundo inteiro que o bloqueio dos portos ucranianos do Mar Negro est\u00e1 a causar a crise alimentar global que vivemos actualmente, pela escassez de cereais, de fertilizantes e de oleaginosas para a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo alimentar.
\nA esse respeito, importa que a Uni\u00e3o Europeia, as Na\u00e7\u00f5es Unidas e, de uma forma geral, toda a Comunidade Internacional, priorize e concentre os seus principais esfor\u00e7os na busca de um cessar fogo imediato e incondicional, seguido de negocia\u00e7\u00f5es com as partes consideradas importantes, para se alcan\u00e7ar e construir uma paz que seja verdadeiramente duradoura para a Europa e o resto do mundo.
\nNum momento em que n\u00e3o se conseguiu ainda superar a tens\u00e3o reinante no sudeste asi\u00e1tico, na pen\u00ednsula coreana, nem no Golfo P\u00e9rsico, qualquer uma delas com potencial de evoluir para uma confronta\u00e7\u00e3o nuclear, o mundo j\u00e1 n\u00e3o suporta o eclodir e manuten\u00e7\u00e3o de um novo conflito em pleno cora\u00e7\u00e3o da Europa, pelas consequ\u00eancias que tem para a economia global mas, sobretudo, para a paz e seguran\u00e7a mundial.<\/p>\n
Excel\u00eancias,Minhas Senhoras, Meus Senhores,<\/p>\n
N\u00e3o poderia deixar de referir o grande esfor\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o que os Estados-membros da CPLP v\u00eam realizando para assumir um protagonismo empenhado e interessado no debate sobre as quest\u00f5es relacionadas com os oceanos, se tivermos em conta o facto de sermos todos pa\u00edses costeiros e insulares.
\nDestaco em todo este contexto algumas iniciativas bastante louv\u00e1veis que foram sendo levadas a cabo como os \u00abBlue Talks\u00bb, que se constitu\u00edram numa plataforma de debates bastante \u00fateis realizados durante as semanas que antecederam esta Confer\u00eancia.
\nUma grande evid\u00eancia da relev\u00e2ncia que a CPLP atribui \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o com os oceanos \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o do Namibe, aprovada na prov\u00edncia angolana com o mesmo nome.
\nTrata-se de um importante documento jur\u00eddico que foi amplamente discutido entre todos os Estados-membros e visa a cria\u00e7\u00e3o de uma Plataforma de Coopera\u00e7\u00e3o na Promo\u00e7\u00e3o da Pesca Sustent\u00e1vel e Combate \u00e0 Pesca Ilegal, N\u00e3o Declarada e N\u00e3o Regulamentada, entre os Estados-membro da CPLP.<\/p>\n
Excel\u00eancias,
\nMinhas Senhoras, Meus Senhores,
\nQueria aproveitar a ocasi\u00e3o para agradecer Sua Excel\u00eancia Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da Rep\u00fablica Portuguesa, e Sua Excel\u00eancia Uhuru Muiga Kenyatta, Presidente da Rep\u00fablica do Qu\u00e9nia, por esta importante iniciativa
\nda realiza\u00e7\u00e3o desta Confer\u00eancia e pelas excelentes condi\u00e7\u00f5es de trabalho e acomoda\u00e7\u00e3o proporcionadas \u00e0s delega\u00e7\u00f5es presentes.<\/p>\n
Igualmente agrade\u00e7o \u00e0s autoridades portuguesas e a este povo acolhedor pela hospitalidade que nos est\u00e1 sendo brindada.<\/p>\n
Muito obrigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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