Segundo a Angop que cita fonte do Tribunal Constitucional, o prazo legal de 10 dias para o suprimento das insufici\u00eancias ou irregularidades detectadas nas listas iniciais terminou ter\u00e7a-feira, 5 de Julho.<\/p>\n
Nas 48 horas subsequentes, o Tribunal Constitucional examina as altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelos potenciais concorrentes, para decidir pela admiss\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o, antes de publicar as listas provis\u00f3rias dos candidatos.<\/p>\n
As listas definitivas ser\u00e3o divulgadas dois dias depois, no termo do prazo dado \u00e0s candidaturas para eventuais reclama\u00e7\u00f5es ou impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o de listas com n\u00famero de candidatos a deputados inferior ao legalmente exigido constituiu a principal insufici\u00eancia constatada nos processos de algumas das oito potenciais forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas concorrentes.<\/p>\n
Cada for\u00e7a pol\u00edtica concorrente \u00e9 obrigada a apresentar um m\u00e1ximo de 355 candidatos a deputados dos quais 220 efectivos e 135 suplentes. Esse total deve incluir 130 candidatos efectivos e at\u00e9 45 suplentes para o c\u00edrculo nacional e 90 efectivos e at\u00e9 igual n\u00famero de suplentes para os 18 c\u00edrculos provinciais.<\/p>\n
De acordo com as listas publicadas pelo Tribunal Constitucional, o Partido Humanista de Angola (PHA), de Florbela Malaquias, prop\u00f4s 97 candidatos efectivos para o c\u00edrculo nacional, contra os 130 exigidos, e nenhum suplente nem candidatos para os c\u00edrculos provinciais.<\/p>\n
A Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Nacional (APN), de Quintino Ant\u00f3nio Moreira, apresentou 106 candidatos efectivos para o c\u00edrculo nacional e tamb\u00e9m sem suplentes, mas preencheu as vagas de 12 c\u00edrculos provinciais, deixando os restantes seis sem candidatos.<\/p>\n
Por seu turno, a CASA-CE, de Manuel Fernandes, entregou uma lista de 118 candidatos efectivos para o c\u00edrculo nacional, sem suplentes, enquanto nos c\u00edrculos provinciais tem um d\u00e9fice de um candidato efectivo, no c\u00edrculo provincial do Bengo.<\/p>\n
Enquanto isso, o P-NJANGO, de Eduardo Jonat\u00e3o “Dinho\u201d Chingunji, preencheu integralmente a lista do c\u00edrculo nacional, com 130 candidatos efectivos e 45 suplentes, mas n\u00e3o apresentou candidatos para dois c\u00edrculos provinciais (Hu\u00edla e Cuando Cubango).<\/p>\n
Para al\u00e9m dos limites em n\u00fameros de candidatos, a Lei Eleitoral tamb\u00e9m obriga que cada partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o concorra a todos os 19 c\u00edrculos estabelecidos, ou seja, um nacional e 18 provinciais.<\/p>\n
As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es gerais em Angola, as quintas na hist\u00f3ria do pa\u00eds, desde a Independ\u00eancia Nacional a 11 de Novembro de 1975, est\u00e3o convocadas para 24 de Agosto deste ano.<\/p>\n
V\u00e3o contar com a participa\u00e7\u00e3o, pela primeira vez, dos angolanos residentes no estrangeiro, onde est\u00e3o inscritos 22.560 do total de cerca de 14,399 milh\u00f5es de eleitores esperados nas urnas.<\/p>\n
Nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, os angolanos votaram em 1992, 2008, 2012 e 2017, sem a participa\u00e7\u00e3o da di\u00e1spora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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