A filha do ex-presidente angolano Tchiz\u00e9 dos Santos apresentou hoje recurso da decis\u00e3o judicial que entrega o corpo do pai \u00e0 ex-mulher e argumenta que o processo \u00e9 civil e n\u00e3o criminal.<\/p>\n
“O <\/span>processo atual n\u00e3o \u00e9, nem pode ser, o local apropriado para decidir o destino dos restos mortais do sr. dos Santos, ao inv\u00e9s, o direito civil \u00e9 o apropriado e deve ser utilizado para determinar quem tem legitimidade para receber os restos mortais do falecido e para decidir sobre o local de sepulcro”, l\u00ea-se no recurso apresentado em tribunal, e a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n No texto, a advogada de Tchiz\u00e9 dos Santos, a quem foi recusada esta semana a rece\u00e7\u00e3o dos restos mortais do ex-presidente de Angola Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, argumenta tamb\u00e9m que existe um processo aberto sobre esta quest\u00e3o, e, portanto, n\u00e3o pode ser um tribunal criminal a decidir sobre uma quest\u00e3o civil, j\u00e1 que o tribunal criminal deve concentrar-se apenas nas causas da morte, que Tchiz\u00e9 dos Santos atribui a falta de acompanhamento m\u00e9dico nos \u00faltimos dias da vida do pai.<\/p>\n No texto, Tchiz\u00e9 dos Santos salienta que a pr\u00f3pria Ana Paula dos Santos admitiu estar separada legalmente de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos desde 2017 e, por isso, n\u00e3o tem legitimidade para receber o corpo.<\/p>\n “O que \u00e9, de qualquer ponto de vista, evidente, \u00e9 que o sr. dos Santos e a sra. Ana Paula n\u00e3o se encontravam numa rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel de casal”, o que significa que n\u00e3o se pode considerar a antiga mulher como vi\u00fava de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, alega-se.<\/p>\n Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, que governou Angola de 1979 a 2017, morreu, em 08 de julho, com 79 anos, em Barcelona, Espanha, onde passou a maior parte do tempo nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n Duas fa\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia dos Santos disputam, na Vara de Fam\u00edlia do Tribunal Civil da Catalunha, quem ficar\u00e1 com a guarda do corpo de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos.<\/p>\n De um lado, est\u00e1 Tchiz\u00e9 dos Santos e os irm\u00e3os mais velhos, que se op\u00f5em \u00e0 entrega dos restos mortais \u00e0 ex-primeira-dama e s\u00e3o contra a realiza\u00e7\u00e3o de um funeral de Estado antes das elei\u00e7\u00f5es de 24 de agosto em Angola para evitar aproveitamentos pol\u00edticos.<\/p>\n Do outro, est\u00e1 a vi\u00fava Ana Paula dos Santos e os seus tr\u00eas filhos em comum com Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, que reivindicam tamb\u00e9m o corpo e querem que este seja enterrado em Angola nos pr\u00f3ximos tempos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A filha do ex-presidente angolano Tchiz\u00e9 dos Santos apresentou hoje recurso da decis\u00e3o judicial que entrega o corpo do pai \u00e0 ex-mulher e argumenta que o processo \u00e9 civil e n\u00e3o criminal. “O processo atual n\u00e3o \u00e9, nem pode ser, o local apropriado para decidir o destino dos restos mortais do sr. dos Santos, ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12071","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-angola"},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12071\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}