{"id":12095,"date":"2022-08-19T16:34:50","date_gmt":"2022-08-19T15:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/?p=12095"},"modified":"2022-08-19T16:34:50","modified_gmt":"2022-08-19T15:34:50","slug":"angola-associacao-pede-transparencia-a-comissao-eleitoral-para-evitar-por-em-causa-resultados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/noticias\/politica-angola\/angola-associacao-pede-transparencia-a-comissao-eleitoral-para-evitar-por-em-causa-resultados\/","title":{"rendered":"ANGOLA: ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEDE “TRANSPAR\u00caNCIA” \u00c0 COMISS\u00c3O ELEITORAL PARA EVITAR P\u00d4R EM CAUSA RESULTADOS"},"content":{"rendered":"
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A Associa\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a, Paz e Democracia apelou nesta sexta-feira 19 de Agosto \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) angolana a atuar com “transpar\u00eancia” e abster-se de pr\u00e1ticas que violam a lei, para evitar suspei\u00e7\u00f5es que ponham em causa os resultados eleitorais.<\/div>\n<\/div>\n
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Numa nota p\u00fablica sobre as elei\u00e7\u00f5es gerais do pr\u00f3ximo dia 24, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, alerta para a necessidade de a CNE atuar de forma a n\u00e3o comprometer o processo eleitoral e a integridade dos resultados.<\/div>\n<\/div>\n
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“As elei\u00e7\u00f5es poder\u00e3o atingir um n\u00edvel de descr\u00e9dito total, se a CNE incorrer nas velhas pr\u00e1ticas de n\u00e3o credenciar todos os delegados dos partidos pol\u00edticos e n\u00e3o lhes fornecer c\u00f3pia da ata da mesa de voto e c\u00f3pia da ata s\u00edntese da assembleia de voto”, sublinha.<\/div>\n<\/div>\n
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Serra Bango diz que a AJPD, “tal como milh\u00f5es de angolanos, tem assistido \u00e0s viola\u00e7\u00f5es da lei pela CNE que j\u00e1 tornaram as elei\u00e7\u00f5es de 2022 em elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o conformes com a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei” e salienta que compete a este \u00f3rg\u00e3o assegurar que os resultados proclamados traduzem a vontade do povo.<\/div>\n<\/div>\n
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Para isso, \u00e9 indispens\u00e1vel que a CNE respeite os delegados dos partidos pol\u00edticos e os direitos dos eleitores, refor\u00e7a, apontando v\u00e1rios exemplos de incumprimentos como o facto de n\u00e3o ter sido feita auditoria da base de dados dos cidad\u00e3o maiores, com base na qual foi feita a elabora\u00e7\u00e3o dos cadernos eleitorais, e a n\u00e3o afixa\u00e7\u00e3o das listas.<\/div>\n<\/div>\n
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A AJPD salienta o dever legal de afixar a ata s\u00edntese, bem como permitir o acesso dos eleitores \u00e0s assembleias de voto para ver e fotografar a ata s\u00edntese, bem como o dever de credenciar todos os delegados dos partidos pol\u00edticos e assegurar que no dia da elei\u00e7\u00e3o os mesmos possam exercer os seus direitos e deveres.<\/div>\n<\/div>\n
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“Note-se que os partidos pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam denunciado as pr\u00e1ticas da CNE, dos servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o SIMSE e membros do partido do poder que se traduzem numa s\u00e9rie de expediente e meios que culminam no impedimento do exerc\u00edcio dos direitos dos delegados no dia da vota\u00e7\u00e3o, incluindo a compra das atas que deveriam ser entregues aos delegados dos partidos”, aponta Serra Bango.<\/div>\n<\/div>\n
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A AJPD entende que o desrespeito pelo credenciamento dos delegados e n\u00e3o entrega das atas “constitui inelud\u00edvel prova da vontade da CNE em consumar um tipo de fraude que afetaria irreversivelmente a credibilidade das elei\u00e7\u00f5es”.<\/div>\n<\/div>\n
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“A defesa da verdade eleitoral n\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade exclusiva do Estado e dos partidos, mas tamb\u00e9m de todos os cidad\u00e3os que, de maneira pac\u00edfica e cumprindo a lei, devem defender a verdade eleitoral”, conclui Serra Bango, instando a CNE a atuar nos marcos da lei e “com transpar\u00eancia, lisura e justeza na gest\u00e3o do processo eleitoral evitando suspei\u00e7\u00f5es que possam p\u00f4r em causa os resultados eleitorais”.<\/div>\n<\/div>\n
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\u00c0s elei\u00e7\u00f5es gerais de 24 de agosto concorrem oito for\u00e7as pol\u00edticas, sete partidos e uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos, num sufr\u00e1gio onde est\u00e3o inscritos 14 milh\u00f5es de eleitores.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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