O Executivo anunciou, esta quinta-feira, a redu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de 75 por cento para 30 por cento a partir desta sexta-feira.<\/p>\n
A medida anunciada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica, Francisco Pereira Furtado, faz parte do novo pacote destinado a conter a r\u00e1pida propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nas comunidades.<\/p>\n
Conforme o ministro, est\u00e3o dispensados, a partir desta sexta-feira, 24, do servi\u00e7o presencial, pessoas com comorbilidades, gestantes e m\u00e3es com filhos menores de 12 anos.<\/p>\n
Entre as medidas, adiantou, consta ainda a implementa\u00e7\u00e3o do tele-trabalho para m\u00e3es com filhos menores de 12 anos, gestantes e pessoas com comorbilidade, a limita\u00e7\u00e3o do funcionamento das 8 \u00e0s 15 horas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos comerciais, de acordo com o respons\u00e1vel, \u00e9 reduzida a for\u00e7a de trabalho at\u00e9 50 por cento e o per\u00edodo de funcionamento das 7 \u00e0s 22 horas, enquanto os servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o passam a atender, de forma presencial, das 6 \u00e0s 16 e das 16 \u00e0s 22 para o servi\u00e7o de takaway.<\/p>\n
\u00c9 ainda obrigat\u00f3rio a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de vacina\u00e7\u00e3o ou teste negativo realizado 48 horas antes para acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, estabelecimentos tur\u00edsticos, sal\u00f5es de casamentos, pedidos, eventos corporativos, recintos desportivos, restaurantes, casinos e espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n
O pacote incluiu ainda o pagamento obrigat\u00f3rio dos testes p\u00f3s-desembarque no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, quarentena domiciliar obrigat\u00f3ria de 14 dias para os provenientes do estrangeiro e quarentena institucional para quem testar positivo no desembarque.<\/p>\n
Suspensas actividades desportivas<\/p>\n
A partir desta sexta-feira est\u00e3o suspensas as competi\u00e7\u00f5es federadas e limitado o desporto individual nos per\u00edodos das 5 \u00e0s 7 e das 17 \u00e0s 19 horas.<\/p>\n
Entre as medidas consta, igualmente, a limita\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a em reuni\u00f5es, actividades culturais, recreativas e pol\u00edticas partid\u00e1rias at\u00e9 50 por cento da capacidade e um m\u00e1ximo at\u00e9 50 em espa\u00e7os fechados, certificado ou teste negativo, proibi\u00e7\u00e3o actividades recreativas fora do domicilio, encerramento de teatros, cinemas, casinos e salas de jogos.<\/p>\n
Francisco Pereira Furtado adiantou que, em rela\u00e7\u00e3o aos ajuntamentos domiciliares, deve ser at\u00e9 15 pessoas com a obrigatoriedade de certificado ou teste negativo, a proibi\u00e7\u00e3o de ajuntamentos nas vias p\u00fablicas com mais de 10 pessoas, enquanto nas cerim\u00f3nia f\u00fanebres \u00e9 apenas autorizada a presen\u00e7a de 15 pessoas.<\/p>\n
Transportes p\u00fablicos com capacidade limitada<\/p>\n
De acordo com as novas medidas, os transportes p\u00fablicos ficam limitados a 50 por cento da sua capacidade, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o do certificados ou testes negativos nos inter-provinciais.<\/p>\n
Multas agravadas<\/p>\n
Para os transgressores, segundo as novas medidas, no caso dos respons\u00e1veis de espa\u00e7os recreativos permitirem a presen\u00e7a de utentes sem o teste negativo ou certificado de vacina\u00e7\u00e3o, a multa vai de 300 mil a 600 mil, e de 500 mil a um milh\u00e3o de Kwanzas no caso da ultrapassagem da capacidade e hor\u00e1rio de funcionamento.<\/p>\n
O novo pacote de medidas excepcionais e tempor\u00e1rias v\u00e3o vigorar at\u00e9 15 de janeiro de 2022.<\/p>\n
Francisco Pereira Furtado refor\u00e7ou que a inten\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 reduzir ao m\u00e1ximo os focos de cont\u00e1gio, tendo em conta a circula\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria da nova variante \u00d3micron.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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