Em v\u00e9spera do discurso do estado da Na\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, que decorre da Constitui\u00e7\u00e3o e que abre formalmente uma nova legislatura, Adalberto Costa J\u00fanior fez o seu pr\u00f3prio discurso de antevis\u00e3o do que espera ver vertido no discurso do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, amanh\u00e3, s\u00e1bado, dia 15 de Outubro, na Assembleia Nacional.<\/p>\n
Mas \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o venha a falar “de uma da reforma da constitui\u00e7\u00e3o, de modo a termos um Presidente da Rep\u00fablica com menos poderes, mais pr\u00f3ximo dos cidad\u00e3os e mais humanizado”, como preconiza o l\u00edder da UNITA no seu discurso de antevis\u00e3o.<\/p>\n
Uma ideia amplamente defendida na campanha eleitoral e que, e ao que tudo indica, a UNITA n\u00e3o quer deixar cair, ainda que os 90 deputados que tem no parlamento n\u00e3o lhe permitam essa altera\u00e7\u00e3o constitucional, a menos que o MPLA o quisesse, o que \u00e9 pouco prov\u00e1vel.<\/p>\n
Outra das ideias espelhadas no discurso de antevis\u00e3o de Adalberto Costa J\u00fanior tem a ver com o poder judicial que deve “descolar-se do poder executivo, contribuindo para a realiza\u00e7\u00e3o de menos injusti\u00e7as e de mais Angola”.<\/p>\n
E esta depend\u00eancia do poder judicial face ao poder pol\u00edtico \u00e9 uma das “barricadas e resist\u00eancias por parte do sistema de Partido-Estado, que subjuga as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e subverte os fundamentos e princ\u00edpios norteadores do Estado realmente democr\u00e1tico e de Direito” e com isso p\u00f5e em causa a democracia.<\/p>\n
Angola vive um novo ciclo pol\u00edtico, sublinha Adalberto Costa J\u00fanior, que se iniciou com as elei\u00e7\u00f5es gerais do passado dia 24 de Agosto, e neste novo ciclo traduz “uma altera\u00e7\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o do mapa pol\u00edtico-partid\u00e1rio no pa\u00eds, que anuncia o fim da hegemonia do partido-estado”.<\/p>\n
E porque o pa\u00eds de todos se faz tamb\u00e9m com todos, nomeadamente todos os partidos, a UNITA espera que o discurso do estado da Na\u00e7\u00e3o seja “uma radiografia fiel do pa\u00eds real e apontar solu\u00e7\u00f5es para a vida de cada um dos angolanos”.<\/p>\n
E Adalberto Costa J\u00fanior identifica os problemas para os quais o Governo tem de apresentar solu\u00e7\u00f5es: combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza e pobreza extrema; programas de dignifica\u00e7\u00e3o de comunidades exclu\u00eddas; programas para estimulem a cria\u00e7\u00e3o de emprego e contribuam para diminuir significativamente o desemprego entre os jovens; mais e melhores condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para os empres\u00e1rios.<\/p>\n
A despartiza\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 outro dos aspectos a que o discurso do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o devia fazer refer\u00eancia, porque “o estado partid\u00e1rio \u00e9 um obst\u00e1culo \u00e0s liberdades e ao desenvolvimento”.<\/p>\n
“Amanh\u00e3 queremos ouvir anunciar a realiza\u00e7\u00e3o das autarquias locais em 2023. Sim, porque s\u00f3 assim o governo estar\u00e1 a dar um claro indicador do cumprimento das promessas eleitorais, que n\u00f3s fizemos e que o partido do regime entendeu vir atr\u00e1s das nossas promessas e f\u00ea-las tamb\u00e9m suas. Portanto, em 2023, autarquias em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds em simult\u00e2neo”, disse ainda Adalberto Costa J\u00fanior no seu discurso de antevis\u00e3o.<\/p>\n
E confirma-se que as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas s\u00e3o um dos elementos mais aguardados do novo ciclo pol\u00edtico.<\/p>\n
O que o Presidente da Rep\u00fablica disser \u2013 ou n\u00e3o \u2013 sobre o assunto no seu discurso do estado da Na\u00e7\u00e3o pode ser determinante n\u00e3o s\u00f3 para a governa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds ter\u00e1 com o MPLA, mas tamb\u00e9m determinante para o tipo de oposi\u00e7\u00e3o que a UNITA far\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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