<\/p>\n\n\n\n
Mais uma vez o futebol fora das quatro linhas atravessa os limites das medidas m\u00ednimas e m\u00e1ximas dos relvados ou pelados, e volta a abrir portas dos tribunais sentando-se para mais uma audi\u00eancia no c\u00edvel (do direito civil ou a ele relativo).<\/p>\n\n\n\n
Vem de 2020 uma tramoia inusitada que surpreendeu a p\u00e1tria futebol\u00edstica, a Na\u00e7\u00e3o Desportiva e o Pa\u00eds Real, que deitou por terra o direito de um cidad\u00e3o Nacional concorrer ao cargo de Presidente de direc\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o angolana de futebol, no pleito que elegeu os \u00f3rg\u00e3os sociais para o quadri\u00e9nio 2020\/2024.<\/p>\n\n\n\n
Depois da arrojada e mancomunada decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral, dizem os factos, que a lista B, das falacias, sentiu-se mais sossegada e menos tensa para ganhar o sufr\u00e1gio, entretanto n\u00e3o evitando o apelo as manobras habilidosas e vergonhosas para vencer por 11 votos a lista A.<\/p>\n\n\n\n
O intitulado “candidato do povo\u201d foi afastado alegadamente por ter renunciado ao mandato no ciclo ol\u00edmpico anterior, pressuposto de inelegibilidade evocado muito antes da oficializa\u00e7\u00e3o da corrida \u00e0 presid\u00eancia do organismo reitor da modalidade no pa\u00eds.
O n\u00famero 3, do artigo 11\u00ba da Lei 06\/14, Lei das Associa\u00e7\u00f5es Desportivas, veta a candidatura dos membros nessas condi\u00e7\u00f5es, imperfei\u00e7\u00e3o rejeitada pelo concorrente, que alega que apenas pediu demiss\u00e3o do cargo de vice-presidente a Artur de Almeida. A ren\u00fancia, argumenta, \u00e9 dirigida \u00e0 Mesa da Assembleia-Geral.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, o processo eleitoral foi quase todo marcado por pol\u00e9micas, com Norberto de Castro e n\u00e3o s\u00f3, a pedirem a interven\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol Associado (FIFA) e do Minist\u00e9rio da Juventude e Desportos (MINJUD), sendo que o \u00f3rg\u00e3o reitor, em nota de imprensa, orientou a reintegra\u00e7\u00e3o de Norberto de Castro na corrida \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, mas a CNE manteve a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, divulgado o vencedor do acto realizado no dia 14 de Dezembro de 2020, o ent\u00e3o candidato Norberto de Castro evoca dualidade de crit\u00e9rios na an\u00e1lise dos casos das listas concorrentes, al\u00e9m de um suposto uso das verbas atribu\u00eddas pela FIFA para fins de campanha, remete uma provid\u00eancia cautelar que o Tribunal Provincial de Luanda considerou procedente, impedindo o presidente reeleito da Federa\u00e7\u00e3o Angolana de Futebol (FAF), Artur de Almeida e Silva e todos os \u00f3rg\u00e3os sociais de tomar posse no dia 21 de Novembro do referido ano, l\u00ea-se na senten\u00e7a n\u00ba010\/2021 do processo n\u00ba 0134\/020 do Tribunal Provincial de Luanda.<\/p>\n\n\n\n
Acto continuo, as manobras da monarquia Judicial que tomou conta do regime futebol, penetrou nos balne\u00e1rios e conseguiu que o mesmo tribunal revertesse os factos e autorizou o elenco a tomar posse, mesmo contra a vontade da grande maioria.<\/p>\n\n\n\n
Sete meses depois do impasse, o Tribunal Provincial de Luanda levantou a provid\u00eancia cautelar que impedia os \u00f3rg\u00e3os sociais da Federa\u00e7\u00e3o Angolana de Futebol (FAF) de tomar posse, por alegadas irregularidades durante o processo eleitoral, entendendo o referido \u00f3rg\u00e3o de justi\u00e7a, n\u00e3o haver fatores impeditivos, por inexist\u00eancia de elementos acusados e condenados, conforme queixa intentada pelo candidato afastado, Norberto de Castro.<\/p>\n\n\n\n
No sentido contr\u00e1rio ao tr\u00e2nsito judicial, ecoaram voc\u00eas dissonantes, entre \u00e1s quais as quais da maior pra\u00e7a eleitoral, a associa\u00e7\u00e3o Provincial de futebol de Luanda que clamou por impugna\u00e7\u00e3o. Seguiu-se a ac\u00e7\u00e3o interposta, h\u00e1 um ano, ao Tribunal, por Norberto de Castro contra a FAF, representada por Artur Almeida e Silva, pedindo a anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es realizadas a 14 de Novembro de 2020, alegando vicia\u00e7\u00e3o no processo. <\/p>\n\n\n\n
Passo seguinte, ap\u00f3s a fase de conclus\u00e3o dos articulados, os autos (processos ou documentos) passam para a fase de audi\u00eancia preparat\u00f3ria para discuss\u00e3o das excep\u00e7\u00f5es pelas partes arguidas, al\u00e9m de, se tentar realizar a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 508 do C\u00f3digo do Processo C\u00edvel (CPC). <\/p>\n\n\n\n
Segue o novo cap\u00edtulo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n As partes foram notificadas pela ju\u00edza de Direito do Tribunal de Comarca de Luanda de Belas, Maria Lu\u00edsa da Cunha, com o processo n.\u00ba 0012\/021-B, sendo que o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Angolana de Futebol (FAF), Artur Almeida e Silva, e o ex-candidato \u00e0 presid\u00eancia desse organismo, Norberto de Castro, ser\u00e3o ouvidos em audi\u00eancia, na sexta-feira, \u00e0s 10h00, na Sala do C\u00edvel do Tribunal de Comarca de Luanda, na Urbaniza\u00e7\u00e3o Nova Vida.<\/p>\n\n\n\n Desta vez, o que vai parir a montanha?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Num Pa\u00eds, em que muitos t\u00eam sido os casos de Justi\u00e7a a provar fraudes ou a arrolar institui\u00e7\u00f5es e figuras individuais em determinados processos, ser\u00e1 que desta vez haver\u00e1 \u201cfumo branco\u201d num caso de origem desportivo onde se tem provado que tudo vale para atingir os fins?<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 que teremos a FAF a ser dirigida por uma Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o at\u00e9 ao pr\u00f3ximo pleito para o qual j\u00e1 h\u00e1 caras novas e repetentes nas sondagens encomendadas.<\/p>\n\n\n\n De referir que, no \u00faltimo pleito a comiss\u00e3o eleitoral anunciou vit\u00f3ria nas urnas de Artur de Almeida e Silva, com 70 votos, num somat\u00f3rio de 171 votantes. Nando Jord\u00e3o, um dos principais opositores do vencedor do sufr\u00e1gio depois de afastado, Norberto de Castro foi derrotado, com 59 votos. Mais uma vez o futebol fora das quatro linhas atravessa os limites das medidas m\u00ednimas e m\u00e1ximas dos relvados ou pelados, e volta a abrir portas dos tribunais sentando-se para mais uma audi\u00eancia no c\u00edvel (do direito civil ou a ele relativo). Vem de 2020 uma tramoia inusitada que surpreendeu a p\u00e1tria futebol\u00edstica, a Na\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[90,1142,124],"class_list":{"0":"post-13837","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desporto","8":"tag-desporto","9":"tag-faf","10":"tag-futebol"},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13837"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13841,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13837\/revisions\/13841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ant\u00f3nio Gomes (lista C\/28 votos) e Jos\u00e9 Alberto Macaia (D\/8 votos), foram os concorrentes vencidos. A Comiss\u00e3o Eleitoral para os novos corpos sociais da FAF, foi presidida por Gilberto Magalh\u00e3es, tendo como secret\u00e1rio Domingos Torres “Didi\u201d e Olinda Fran\u00e7a ocupou o cargo de escrutinadora. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"