{"id":14031,"date":"2023-03-24T18:15:40","date_gmt":"2023-03-24T17:15:40","guid":{"rendered":"http:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/?p=14031"},"modified":"2023-03-24T18:15:42","modified_gmt":"2023-03-24T17:15:42","slug":"governo-anuncia-investimento-de-mais-de-usd-4-mil-milhoes-no-dominio-das-aguas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/noticias\/politica-angola\/governo-anuncia-investimento-de-mais-de-usd-4-mil-milhoes-no-dominio-das-aguas\/","title":{"rendered":"GOVERNO ANUNCIA INVESTIMENTO DE MAIS DE USD 4 MIL MILH\u00d5ES NO DOM\u00cdNIO DAS \u00c1GUAS"},"content":{"rendered":"\n

Falando na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre \u00c1guas, que decorre de 22 a 24 deste m\u00eas, Jo\u00e3o Baptista Borges avan\u00e7ou que o programa inclui a execu\u00e7\u00e3o de novos sistemas de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, que ampliar\u00e3o, em 1.149 m3\/dia, o abastecimento de \u00e1gua no pa\u00eds, em particular Luanda, e a conex\u00e3o \u00e0 rede de 1,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Este esfor\u00e7o financeiro, adiantou, permitir\u00e1 elevar o consumo per-capita actual de 40 litros\/habitante\/dia para 70, caminhando para o cumprimento das metas da Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante a abund\u00e2ncia de recursos h\u00eddricos em Angola, existem regi\u00f5es, na parte sul, ciclicamente afectadas por longas estiagens, que levam \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de ondas migrat\u00f3rias da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 transum\u00e2ncia animal, custando elevados sacrif\u00edcios humanos e materiais\u201d, asseverou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer face ao quadro que se verifica h\u00e1 d\u00e9cadas, Jo\u00e3o Baptista Boerges frisou que o Governo angolano decidiu, recentemente, desenvolver um programa de ac\u00e7\u00f5es estruturantes que consiste na constru\u00e7\u00e3o de canais e transvases entre bacias, bem como a constru\u00e7\u00e3o de barragens com reservat\u00f3rios para acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, incluindo a reabilita\u00e7\u00e3o de dezenas de a\u00e7udes, nas prov\u00edncias do Cunene, Namibe e Hu\u00edla.<\/p>\n\n\n\n

O programa, disse, com um or\u00e7amento de USD 4,5 mil milh\u00f5es, teve in\u00edcio na prov\u00edncia do Cunene, com a conclus\u00e3o do Canal do CAFU, com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guano Rio Cunene e sua distribui\u00e7\u00e3o por 165 km de canais abertos, com um potencial benef\u00edcio para mais de 250 mil  pessoas e mais de 300 mil  animais, para al\u00e9m da irriga\u00e7\u00e3o dos solos ao longo do seu percurso.<\/p>\n\n\n\n

Neste esfor\u00e7o, segundo o ministro, o governo conta com a participa\u00e7\u00e3o de entidades e ag\u00eancias de cr\u00e9dito multilaterais, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento, com quem desenvolve, desde o ano 2018, o Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector de \u00c1guas (PDISA).<\/p>\n\n\n\n

O programa em causa, disse, vai j\u00e1 na sua fase II e com resultados vis\u00edveis, quer na vertente de infra-estruturas, com a reabilita\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de sistemas de \u00e1gua municipais, a constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios para a aferi\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, como na vertente institucional, com a cria\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de 17 empresas provinciais de \u00e1gua que v\u00e3o gerir os activos em constru\u00e7\u00e3o, bem como garantir um servi\u00e7o de qualidade aceit\u00e1vel \u00e0s popula\u00e7\u00f5es beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n

A segunda fase do PDISA, disse, vai incluir os sistemas de saneamento de \u00e1guas residuais das principais cidades costeiras do pa\u00eds, com o objectivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias das popula\u00e7\u00f5es e combate \u00e0s doen\u00e7as de origem h\u00eddrica. <\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Baptista Borges, que apela para  uma gest\u00e3o equitativa e racional entre os diferentes utilizadores, numa perspectiva de justi\u00e7a, equil\u00edbrio intergeracional e harmonia internacional, deu conta que Angola est\u00e1 a desenvolver ac\u00e7\u00f5es de diferentes dimens\u00f5es, nomeadamente no plano constitucional e infraconstitucional, da capacita\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o institucional, de investimentos em infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua, cria\u00e7\u00e3o e financiamento de empresas p\u00fablicas de \u00e1gua e saneamento, regula\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e tarif\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Para o ministro, para garantir o direito ao acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento goza de dignidade constitucional, o Plano Nacional da \u00c1gua, com um per\u00edodo de vig\u00eancia at\u00e9 ao horizonte de 2040, cont\u00e9m uma vis\u00e3o abrangente das ac\u00e7\u00f5es a desenvolver a curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n\n\n\n

O ministro recordou que o volume de investimentos, no sector de \u00e1guas, atingiu, no per\u00edodo de 2017 a 2022 um total de USD 1 937,77 milh\u00f5es, estando a taxa m\u00e9dia de acesso, para a popula\u00e7\u00e3o urbana e rural, situada em 60%, considerando um universo populacional de 30 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o governante, Angola presta, igualmente, elevada import\u00e2ncia aos recursos h\u00eddricos partilhados, estando vinculada aos compromissos estabelecidos no Protocolo da SADC sobre a mat\u00e9ria e integrada nas 5 comiss\u00f5es internacionais de gest\u00e3o das bacias dos rios Cunene, Cuvelai, Cubango ou Okavango, Zambeze e Congo-Oubangui-Sangha.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o com Banco Mundial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

\u00c0 margem da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a \u00c1gua – ONU 2023, o ministro Jo\u00e3o Baptista Borges participou, a convite do Grupo Banco Mundial, do encontro a n\u00edvel dos ministros de \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, os presentes partilharam experi\u00eancias e realiza\u00e7\u00f5es no concernente aos desafios ainda existentes sobre a \u00e1gua e estimular as ac\u00e7\u00f5es sobre \u00e1gua e saneamento em desenvolvimento na Regi\u00e3o da \u00c1frica Austral e Oriental.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro Jo\u00e3o Baptista Borges fez uma panor\u00e2mica geral sobre os projectos em curso financiados pelo Banco Mundial, no valor de cerca de USD mil milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governante angolano falou, igualmente, dos projectos em execu\u00e7\u00e3o, nomeadamente o Projecto de Melhoria e Acesso do Sector El\u00e9ctrico (ESIAP), o Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de \u00c1guas (PDISA) e o projecto Bita.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Baptista Borges enfatizou a aten\u00e7\u00e3o do Governo no Programa de Combate aos Efeitos da Seca na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, referindo que a escala e o alcance dos investimentos s\u00e3o imensos, podendo resultar no cumprimento dos ODS para o abastecimento de \u00e1gua e saneamento, com destaque para as \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n

O governante reafirmou o compromisso de se garantir o desenvolvimento cont\u00ednuo de diferentes ac\u00e7\u00f5es e projectos com vista se alcan\u00e7arem progressivamente e de forma integrada, as metas preconizadas, interna e internacionalmente. VM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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