O pre\u00e7o do litro de gasolina passa a custar 300 kwanzas contra os 160 anteriores, anunciou o Governo, esta quinta-feira, em confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n\n\n\n
A medida, que entra em vigor a partir da meia-noite de sexta-feira, n\u00e3o abrange os taxistas e moto-taxistas, que v\u00e3o continuar a pagar 160 kwanzas pelo litro de gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Manuel Nunes J\u00fanior, os restantes combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo, como o gas\u00f3leo, petr\u00f3leo iluminante ou de cozinha, v\u00e3o manter os pre\u00e7os actuais.<\/p>\n\n\n\n
O governante, que falava em confer\u00eancia de imprensa, explicou que os gastos do Estado com os subs\u00eddios aos combust\u00edveis foram, em 2022, na ordem dos USD 3,8 mil milh\u00f5es, quase 2 bili\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Esta verba, justificou, representa 92% dos gastos totais no ano passado com a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, sublinhando que se trata de uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que \u00e9 a Sonangol que tem suportado os custos das subven\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o tem recebido a contraparte do Estado por dificuldades de tesouraria, o que deixa a petrol\u00edfera nacional com problemas s\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
Aludiu ainda ao pre\u00e7o que a Sonangol paga nos mercados internacionais, na ordem dos KZ 583 por litro de gasolina, sendo que a sua venda na bomba \u00e9 a 160, o que quer dizer que a diferen\u00e7a \u00e9 suportada pelo Estado, ou seja, em primeira linha pela Sonangol.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA remo\u00e7\u00e3o destes subs\u00eddios trar\u00e1 ganhos na sobreviv\u00eancia na empresa sonangol e para as contas p\u00fablicas, e vai ser poss\u00edvel ter uma reserva de recursos que permitira fazer mais investimentos em \u00e1reas fundamentais do pa\u00eds, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a social, habita\u00e7\u00e3o social e fundamentalmente para o combate ao desemprego”.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o ministro de Estado e da Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, o dinheiro que o Estado vai reter com o fim gradual das subven\u00e7\u00f5es aos combust\u00edveis permitir\u00e1 ao pa\u00eds observar melhorias sociais” com a resolu\u00e7\u00e3o de problemas s\u00e9rios, apontando como exemplo os da habita\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
“Esta \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para ajudar ao crescimento econ\u00f3mico s\u00f3lido capaz de resolver os problemas graves que o pa\u00eds enfrenta”, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Alertou ainda que “os efeitos n\u00e3o ser\u00e3o imediatos, mas s\u00e3o garantidos a prazo, nomeadamente na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Fundamenta\u00e7ao do Governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves, com a retirada do subs\u00eddio gradual ao pre\u00e7o da gasolina, o Estado poupa 400 mil milh\u00f5es de kwanzas, com um peso de 40 por cento nas subven\u00e7\u00f5es aos combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n Na sua fundamenta\u00e7\u00e3o, o Governo refere que a atribui\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 uma medida econ\u00f3mica e social, resultante de uma combina\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica fiscal e a pol\u00edtica de rendimento e pre\u00e7os, respaldada pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 206\/11, de 29 de Julho, que aprova as Bases gerais para a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Pre\u00e7os e pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 283\/20, de 27 de Outubro.<\/p>\n\n\n\n Apesar de os subs\u00eddios aos combust\u00edveis visarem mitigar o impacto do pre\u00e7o desta categoria de derivados do petr\u00f3leo na economia, e tornar estes produtos acess\u00edveis \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais desfavorecidas, verifica-se que o seu impacto nas contas p\u00fablicas \u00e9 adverso aos objectivos pretendido.<\/p>\n\n\n\n Isso, na \u00f3ptica do Governo, origina um custo fiscal tendencialmente crescente e insustent\u00e1vel a m\u00e9dio e longo prazo, em sacrif\u00edcio da capacidade financeira do Estado para investir em servi\u00e7os b\u00e1sicos e projectos de desenvolvimento social.<\/p>\n\n\n\n O progressivo e regular aumento do diferencial entre os pre\u00e7os fixados e os pre\u00e7os de mercado aumenta o custo assumido pelo Estado e consequentemente as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais destinadas ao pagamento de subs\u00eddios aos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Isso, por um lado, amea\u00e7a a sustentabilidade fiscal e, por outro, a solvabilidade do segmento do downstream da ind\u00fastria petrol\u00edfera, com o risco de insolv\u00eancia das empresas do sector e a escassez destes produtos no mercado.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 Dezembro de 2022, os pre\u00e7os de mercado situaram-se em 452%, 578%, 202% e 279% acima dos pre\u00e7os fixados, respectivamente para o LPG (g\u00e1s de cozinha), Petr\u00f3leo Iluminante, Gasolina e Gas\u00f3leo, tendo gerado, subs\u00eddios a pre\u00e7os de Kz 551 mil milh\u00f5es, Kz 1,2 bilh\u00f5es, e Kz 1,98 bilh\u00f5es, respectivamente nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando para o per\u00edodo em refer\u00eancia o valor de Kz 3,73 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os dados apurados evidenciam que em 2022, o Estado assumiu uma subven\u00e7\u00e3o total de Kz 1,98 bilh\u00f5es, sendo o gas\u00f3leo o combust\u00edvel que representa o maior peso desta despesa, no valor de Kz 1,35 bilh\u00f5es, o que corresponde a 68,1% do total, seguido da gasolina com um valor de Kz 458,78 mil milh\u00f5es, correspondente a 23,2% do total<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pre\u00e7o do litro de gasolina passa a custar 300 kwanzas contra os 160 anteriores, anunciou o Governo, esta quinta-feira, em confer\u00eancia de imprensa. A medida, que entra em vigor a partir da meia-noite de sexta-feira, n\u00e3o abrange os taxistas e moto-taxistas, que v\u00e3o continuar a pagar 160 kwanzas pelo litro de gasolina. Segundo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14688,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14687","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia-angola"},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14687"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14691,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14687\/revisions\/14691"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}