{"id":15384,"date":"2023-10-14T11:45:08","date_gmt":"2023-10-14T10:45:08","guid":{"rendered":"http:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/?p=15384"},"modified":"2023-10-14T11:45:12","modified_gmt":"2023-10-14T10:45:12","slug":"tribunal-supremo-nega-recurso-da-lista-b-vencedora-das-ultimas-eleicoes-na-faf-e-devera-ser-distituida-apurou-a-tv-belas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbelas.com\/tvbelas\/noticias\/desporto\/tribunal-supremo-nega-recurso-da-lista-b-vencedora-das-ultimas-eleicoes-na-faf-e-devera-ser-distituida-apurou-a-tv-belas\/","title":{"rendered":"TRIBUNAL SUPREMO NEGA RECURSO DA LISTA B, VENCEDORA DAS \u00daLTIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES NA FAF E DEVER\u00c1 SER DISTITU\u00cdDA APUROU A TV BELAS"},"content":{"rendered":"\n

Na sexta 13, do m\u00eas de Outubro de 2023 chegou a p\u00fablico uma decis\u00e3o lavrada a 28 de Setembro, em que o Tribunal Supremo atrav\u00e9s da c\u00e2mara c\u00edvel 1\u00aa sec\u00e7\u00e3o, e informou as partes citadas no documento como Agravante (Federa\u00e7\u00e3o Angolana de futebol) e o Agravado(Norberto de Castro).<\/p>\n\n\n\n

A TV BELAS junto de alguns advogados procurou aclarar os termos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos do documento e apuramos que:<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o refere em termos pr\u00e1ticos que, o recurso apresentado pela FAF n\u00e3o foi aceite (nega provimento ao recurso) e em consequ\u00eancia confirma a decis\u00e3o recorrida (deu raz\u00e3o ao exposto no recurso dos advogados de Noberto de Castro).<\/p>\n\n\n\n

Assinam a decis\u00e3o do processo n. 1929\/21 os ju\u00edzes da 1\u00aa sec\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal Supremo os Ju\u00edzes, Dra. Joaquina do Nascimento, Ju\u00edza Relatora, os Drs. Ra\u00fal Rodrigues e Efig\u00e9nia Lima, Ju\u00edzes Adjuntos.<\/p>\n\n\n\n

A TV BELAS sabe tamb\u00e9m que, n\u00e3o havendo mais inst\u00e2ncias judiciais a recorrer, salvo melhor entendimento, \u00e9 em termos pr\u00e1ticos anulada as elei\u00e7\u00f5es que em 2020 confirmaram a vit\u00f3ria da lista B encabe\u00e7ada por Artur Almeida e Silva com 70 votos, mais 11 que o 2\u00ba mais votado Fernando da Trindade Jord\u00e3o que pela lista A totalizou 59 votos.<\/p>\n\n\n\n

No pleito os outros dois concorrentes foram, Ant\u00f3nio Gomes pela lista C que terminou em terceiro com 28 votos e quarto Jos\u00e9 Macaia com 8 votos pela lista D.<\/p>\n\n\n\n

No referido processo eleitoral, lembramos que o candidato Norberto de Castro foi impedido pela comiss\u00e3o eleitoral de concorrer, considerando-o ineleg\u00edvel fundamentada num documento proveniente da FAF, onde o citado manifesta indisponibilidade de continuar fazendo parte do quadro federativo, eleito em finais de 2016.<\/p>\n\n\n\n

Em carta endere\u00e7ada ao \u00f3rg\u00e3o reitor, datada de 16 de Janeiro de 2017, o dono do complexo desportivo e escolar Norberto de Castro declarou n\u00e3o rever-se naquele elenco, liderado por Artur de Almeida e Silva, por sentir-se marginalizado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDemito-me da sua equipa de direc\u00e7\u00e3o da FAF, com efeito a partir de hoje, e n\u00e3o me arrependo do contributo que dei para que o triunfo da lista fosse poss\u00edvel\u201d, l\u00ea-se.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estipulado na lei das associa\u00e7\u00f5es desportivas, o membro que tenha formalizado o pedido de demiss\u00e3o de uma equipa de trabalho, fica impedido de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, Norberto de Castro entrou, tamb\u00e9m, com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o contra a lista de Artur de Almeida, pelo facto de constar no seu elenco com Bernardo Suca, que havia sido condenado a quatro anos de cadeia efectiva por crime de peculato, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es no Governo Provincial do Huambo.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o caso que est\u00e1 a chegar ao fim, quase tr\u00eas anos depois e que dever\u00e1 dar lugar a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de gest\u00e3o para conduzir a FAF nos cerca de 12-14 meses no actual mandato at\u00e9 a marca\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Juventude e Desportos dever\u00e1 intervir, para encontrar um meio termo para esse momento \u00edmpar no futebol nacional que poder\u00e1 levar a chamar para a comiss\u00e3o de gest\u00e3o a lista que foi 2\u00aa classificada, ou ent\u00e3o, com os associados formar-se uma comiss\u00e3o de gest\u00e3o de consensso e em \u00faltimo caso independente.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso sucede numa altura em que ainda n\u00e3o arrancaram as duas principais competi\u00e7\u00f5es do Futebol no Pa\u00eds, o Girabola e a ta\u00e7a de Angola.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00edvel continental, entre Janeiro e Fevereiro Angola participar\u00e1 no Can 2023 na Cote D’Ivoire.<\/p>\n\n\n\n

Vamos continuar a acompanhar aqui na TV BELAS.<\/p>\n\n\n\n

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