<\/p>\n\n\n\n
Caros leitores,
Escrevo este texto em reac\u00e7\u00e3o ao pensamento de Otto Von Bismarck, segundo o qual \u201cCom leis ruins e ju\u00edzes bons ainda \u00e9 poss\u00edvel governar. Mas com ju\u00edzes ruins a melhores leis n\u00e3o servem para nada\u201d<\/p>\n\n\n\n
De facto, maus ju\u00edzes julgam mal e, portanto, geram injusti\u00e7a judicial, com repercuss\u00f5es negativais para a paz social. Quando as pessoas n\u00e3o se acreditam na justi\u00e7a estatal, fazem justi\u00e7a privada, o quer resulta em anarquia. Uma sociedade an\u00e1rquica \u00e9 desprez\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Mau juiz \u00e9 aquele que, por raz\u00f5es subjectivas e\/ou objectivas, aplica mal a lei substantiva e\/ou adjectiva, designadamente, por desconhecimento de princ\u00edpio fundamentais de Direito ou por neglig\u00eancia grosseira.<\/p>\n\n\n\n
Um caso mal julgado causa injusti\u00e7a e frustra\u00e7\u00e3o \u00e0 parte julgada ou seja, a quem, segundo os elementos de facto e de direito, tinha tudo em sua raz\u00e3o para que o ac\u00f3rd\u00e3o lhe fosse mais favor\u00e1vel, nomeadamente, a sua inocenta\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da moldura penal ou a diminui\u00e7\u00e3o da quantia indemnizat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A justi\u00e7a torna-se injusti\u00e7a, quando, por erro ou neglig\u00eancia inconceb\u00edvel, os condenados pelas m\u00e1s decis\u00f5es, m\u00e1xime nos casos de priva\u00e7\u00e3o da liberdade, n\u00e3o s\u00e3o indemnizados pelos preju\u00edzos que essas decis\u00f5es lhes tenham causado.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o n\u00famero de casos mal decididos deve servir de elemento de aferi\u00e7\u00e3o da qualidade dos ju\u00edzes de um Pa\u00eds ou regi\u00e3o judicial. Por isso, os conselhos de magistratura judiciais ou outras institui\u00e7\u00f5es competentes de cada pa\u00eds, devem levar em conta esta quest\u00e3o, para o bem da justi\u00e7a (da qual se espera haver garantia de qualidade) e de modo a for\u00e7ar os ju\u00edzes a se esmerarem nas suas actividades, particularmente, na de dizer o Direito.<\/p>\n\n\n\n
Os estados devem investir consideravelmente na justi\u00e7a, quer na forma\u00e7\u00e3o de juristas e outros agentes judiciais, quer na constru\u00e7\u00e3o de tribunais, cujas instala\u00e7\u00f5es devem permitir que os seus utentes tenham um m\u00ednimo de conforto e que tenham espa\u00e7os suficientes e seguros para o arquivo de processos.<\/p>\n\n\n\n
Sabemos todos da import\u00e2ncia do tempo. Diz-se que \u201co tempo tempo tem import\u00e2ncia econ\u00f3mica\u201d, o que \u00e9 verdade. Em direito, tempo \u00e9 um elemento de elevad\u00edssima relev\u00e2ncia. Sabe-se que tempo da ocorr\u00eancia dos factos, \u00e0 altura da sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o judicial rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada da decis\u00e3o (ac\u00f3rd\u00e3o) pode gerar problemas de injusti\u00e7a, pois, em alguns casos uma decis\u00e3o jugada de forma consideravelmente tardia, pode provocar preju\u00edzos a uma das partes. Em importante que haja razoabilidade no que toca aos tempo da tomada da decis\u00e3o final de casos que tenham sido submetidos \u00e0 decis\u00e3o judicial. Os prazos, em Direito, devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o, sobretudo em casos de direito penal, com priva\u00e7\u00e3o da liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Que em todo os pa\u00edses mundo haja boa justi\u00e7a. Que se condene os culpados e se absolva os inocentes. Que o princ\u00edpio \u201cin dubio pro reu\u201d jamais seja ignorado. Que haja institui\u00e7\u00f5es judiciais fortes, com bons ju\u00edzes, procuradores, advogados e funcion\u00e1rios judiciais. Que todos eles lutem com o fito de o direito ser mais bem aplicado.<\/p>\n\n\n\n
Geralmente, as decis\u00f5es judiciais s\u00e3o pol\u00e9micas, devido \u00e0s reac\u00e7\u014des contr\u00e1rias das partes em conflito. Contudo, uma decis\u00e3o tomada, tendo em conta os elementos de facto e direito, traz paz social.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Carlos de Almeida
Pensador & Escritor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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