Por ocasi\u00e3o da reuni\u00e3o plen\u00e1ria solene de abertura da IV Sess\u00e3o Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, o Chefe de Estado reiterou que o novo regime cambial permitiu, igualmente reduzir o disp\u00eandio de divisas na importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.
\nSobre a taxa acumulada de infla\u00e7\u00e3o, destacou, esta baixou de 41,95 por cento, para 16,9 por cento, entre 2017 e 2019, tendo esta traject\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o sido interrompida por for\u00e7a da pandemia da Covid-19, que \u201cafectou o ciclo de produ\u00e7\u00e3o e de circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A quase paralisa\u00e7\u00e3o da economia em raz\u00e3o da crise pand\u00e9mica, que obrigou ao confinamento for\u00e7ado dos trabalhadores e restantes cidad\u00e3os, para a salvaguarda das suas vidas, lamentou o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, \u201cadiou a retoma econ\u00f3mica, prevista para este ano\u201d.
\nDe facto, sublinhou, todas as previs\u00f5es anteriores \u00e0 crise apontavam que, em 2020, Angola iria crescer em torno de 1,8 por cento. Em consequ\u00eancia da crise pand\u00e9mica, \u201cespera-se agora que o pa\u00eds venha a evidenciar uma taxa negativa de crescimento na ordem de 3,6 por cento\u201d.
\nAssumiu o Chefe de Estado prestar-se \u201cparticular aten\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma economia de mercado din\u00e2mica e eficiente\u201d, com as finan\u00e7as p\u00fablicas controladas e sustent\u00e1veis associadas ao crescimento econ\u00f3mico, ao aumento de empregos e rendimentos e ao bem-estar das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Reformas em curso<\/p>\n
\u201cO melhor caminho a seguir \u00e9 o da continuidade das reformas em curso, encarando as dificuldades que hoje vivemos como tempor\u00e1rias, mantendo o sentimento de esperan\u00e7a e de confian\u00e7a no futuro\u201d, incentivou o Chefe de Estado.
\nIsto, sustentou Jo\u00e3o Louren\u00e7o, assente num \u201cparadigma baseado na liberdade de iniciativa dos cidad\u00e3os, no talento e no m\u00e9rito de cada um, na capacidade empreendedora e de inova\u00e7\u00e3o dos seus filhos\u201d. Mas, refor\u00e7ou, \u201ccom o Estado a desempenhar o papel de \u00f3rg\u00e3o regulador e coordenador do processo de desenvolvimento, introduzindo mudan\u00e7as estruturais na economia, prevenindo-se e protegendo-se das crises c\u00edclicas derivadas das oscila\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n
Recuando no tempo, recordou que, no passado dia 16 de Setembro, o FMI procedeu \u00e0 terceira avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Financiamento Alargado que est\u00e1 a desenvolver com o nosso pa\u00eds desde Dezembro de 2018.
\nTal como nas duas avalia\u00e7\u00f5es anteriores, assegurou, esta tamb\u00e9m foi positiva e aprovada por unanimidade, \u201co que demonstra a confian\u00e7a da comunidade financeira internacional no programa de reformas do Governo.\u201d.<\/p>\n
Diversifica\u00e7\u00e3o da economia domina agenda de prioridades<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, reafirmou, ontem, que continua a constar como principal prioridade da agenda do Executivo trabalhar para a reanima\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da economia, aumentar a produ\u00e7\u00e3o nacional de bens e de servi\u00e7os b\u00e1sicos, o leque de produtos export\u00e1veis, bem como a oferta de postos de trabalho.
\nNo entender do Chefe de Estado, isto se consegue com a defini\u00e7\u00e3o\u00a0de pol\u00edticas econ\u00f3micas correctas e realistas e com a coragem de as implementar, corrigindo os erros e constrangimentos \u00e0 medida que forem sendo identificados. Reconheceu a necessidade de se instaurar em Angola uma economia de mercado din\u00e2mica e eficiente, o que explica a grande aten\u00e7\u00e3o que o Governo tem dedicado, desde o in\u00edcio, \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f3mica, com particular incid\u00eancia para a consolida\u00e7\u00e3o fiscal.
\nJo\u00e3o Louren\u00e7o lembrou que, ultrapassados que foram os sucessivos d\u00e9fices fiscais, provocados, fundamentalmente, pela redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional e fruto das medidas implementadas no \u00e2mbito do processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, em 2018 e 2019, \u201cAngola apresentou superavits fiscais na ordem dos 2 por cento e 0,6 por cento, respectivamente.
\nSegundo Jo\u00e3o Louren\u00e7o, estava previsto que essa tend\u00eancia se iria manter em 2020, com um superavit na ordem de 1,2 por cento do PIB, mas a crise econ\u00f3mica e financeira, provocada pela pandemia da Covid-19 \u201cinterrompeu essa traject\u00f3ria de saldos positivos das contas p\u00fablicas\u201d.
\nPara o Or\u00e7amento Geral do Estado Revisto para este ano, disse, est\u00e1 previsto um d\u00e9fice fiscal de 4 por cento do PIB, devido a uma redu\u00e7\u00e3o das receitas, em cerca de 30 por cento e da diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia or\u00e7amental do barril do petr\u00f3leo, que passou de 55 para 33 d\u00f3lares americanos por barril.
\nEm fins de 2019, sustentou, \u201co r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica de Angola sobre o PIB situou-se em cerca de 109 por cento, devido, fundamentalmente, \u00e0 forte deprecia\u00e7\u00e3o cambial que a moeda nacional sofreu nesse ano\u201d. Para este ano 2020, \u201ca previs\u00e3o \u00e9 que a mesma se venha a situar \u00e0 volta dos 120 por cento do PIB.
\nSobre a d\u00edvida p\u00fablica, para que se evitasse que esta entrasse numa traject\u00f3ria de insustentabilidade, assegurou o Presidente da Rep\u00fablica, foram tomadas algumas medidas, com destaque para a ades\u00e3o \u00e0 iniciativa da Suspens\u00e3o do Servi\u00e7o de D\u00edvida dos pa\u00edses do G-20, a actualiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Endividamento de M\u00e9dio Prazo do pa\u00eds e a reformula\u00e7\u00e3o de prioridades de certas despesas de capital, financiadas por linhas de cr\u00e9dito.
\nA conta corrente da Balan\u00e7a de Pagamentos, que era antes deficit\u00e1ria, garantiu, passou a ter superavits em 2018 e 2019 e, mesmo com a queda abrupta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional e do surgimento da pandemia da Covid-19, no primeiro trimestre de 2020, o saldo da conta corrente da Balan\u00e7a de Pagamentos \u201cfoi superavit\u00e1rio, no equivalente a 6,8 por cento do PIB.<\/p>\n
Mercado cambial
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao mercado cambial, o Presidente da Rep\u00fablica informou que a introdu\u00e7\u00e3o de um regime de taxa de c\u00e2mbio mais flex\u00edvel permitiu ajustar o valor da moeda nacional \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do mercado e manter as Reservas Internacionais L\u00edquidas do pa\u00eds em n\u00edveis adequados.
\nSublinhou ainda que, em fins do passado m\u00eas de Setembro, essas Reservas situavam-se em 15,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, correspondendo a 11 meses e meio de importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, \u201ca mais alta taxa de cobertura de importa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Fonte: Jornal de Angola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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