PGR EM ALTA DECAD\u00caNCIA REPUTACIONAL?<\/p>\n
Ao ser verdade e com reserva a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia das partes, ao bom nome, a imagem e reputa\u00e7\u00e3o desses, pensamos se tratar de uma den\u00fancia p\u00fablica muito grave e bastante gritante aos ouvidos da justi\u00e7a e do direito, assim como da sociedade em geral, por revelar-se com repulsa e desolante indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Da\u00ed \u00e9 que, tendo em conta, e com agravante a qualidade do sujeito denunciado que por sinal, \u00e9 uma alta entidade do \u00f3rg\u00e3o que por excel\u00eancia e por dever de of\u00edcio, tem a miss\u00e3o, a responsabilidade de combater, prevenir, ac\u00e7\u00f5es criminosas, garantir a promo\u00e7\u00e3o do direito e da justi\u00e7a no estrito cumprimento do crit\u00e9rio de legalidade e objectividade de que esteja vinculado nos termos da constitui\u00e7\u00e3o e das demais leis vigentes \u00e0 luz da Ordem jur\u00eddica nacional.<\/p>\n
Ora;<\/p>\n
Por for\u00e7a disso, pensamos que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por dever de of\u00edcio e face ao \u00e1rduo trabalho que logradamente tem exercido, ligado \u00e0 luta cerrada do combate a corrup\u00e7\u00e3o, a impunidade , ao tr\u00e1fico de influ\u00eancia, ao abuso do poder, tem de ir afundo da situa\u00e7\u00e3o, mediante processo de averigua\u00e7\u00e3o, e inquiri\u00e7\u00e3o preventiva para melhor apurar a veracidade da informa\u00e7\u00e3o face as provas dela acarreadas, e dela, arguir responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 dizia o Sr Presidente da Rep\u00fablica de Angola, a citar( o tempo de muitos poucos intoc\u00e1veis, ficou para a hist\u00f3ria e ningu\u00e9m \u00e9 t\u00e3o poderoso que se possa furtar de ser responsabilizado e ningu\u00e9m \u00e9 t\u00e3o pobre que n\u00e3o possa ser defendido).<\/p>\n
Pensamos ainda que, a semelhan\u00e7a do que ocorreu e de forma exemplar com o Dr JUIZ Conselheiro do Tribunal Supremo Dr Rui Ferreira que nutrindo comprovada idoniedade moral e profissional sacrificou o seu cargo por forma \u00e0 n\u00e3o se fazer presumir que por for\u00e7a da sua posi\u00e7\u00e3o, teria exercido alguma m\u00e1 influ\u00eancia no andamento normal do processo de que veio acusado.<\/p>\n
Em igualdade de circunst\u00e2ncias e de paridade de tratamento, e face as graves acusa\u00e7\u00f5es de que fez o Portal a den\u00fancia contra o Vice Procurador Geral da Rep\u00fablica, em nosso entender, o ilustre Dr Mouta Liz, deveria preventivamente suspender as suas fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 que em ju\u00edzo final se dissepasse todas as d\u00favidas sobre o presente processo.<\/p>\n
Por que, sen\u00e3o vejamos, se de facto o ilustre Dr Mouta Liz apresentou contra o Portal a den\u00fancia uma participa\u00e7\u00e3o Criminal, estando este ainda nas vestes de Vice Procurador Geral da Rep\u00fablica, e no uso do exerc\u00edcio pleno, efectivo das suas fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o exercer\u00e1 influ\u00eancia junto ao \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o Portal A Den\u00fancia no presente processo? Como se sabe, infelizmente os Dignos Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o s\u00e3o soberanos e muito menos independentes da supra-ordena\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica vertical, o que pode atrapalhar a lisura, a equidist\u00e2ncia, a justa decis\u00e3o, a verdade objectiva material do processo, assim como a imparcialidade que se imp\u00f5e ao presente processo, como diz a m\u00e1xima do direito, havendo conflito entre o direito e a justi\u00e7a prevalece a justi\u00e7a.<\/p>\n
A bem da paz jur\u00eddica e da justi\u00e7a processual penal, pede -se, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para tomar com car\u00e1cter de urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias face a grave les\u00e3o REPUTACIONAL institucional, assim como a imin\u00eancia de cair ao descr\u00e9dito todo um esfor\u00e7o at\u00e9 aqui protagonizado por este reverente organismo institucional da justi\u00e7a Nacional.<\/p>\n
Termos em que, auguramos por um justo desfecho da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e9lder Chihuto o Embaixador do Povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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