Na minha qualidade de jurista, dirigente da UNITA e Diretor da Campanha Eleitoral que em Dezembro de 2019 elegeu o Engenheiro\u00a0 Adalberto Costa J\u00fanior (ACJ) para o cargo de Presidente da UNITA, cumpre-me informar aos angolanos o seguinte:<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de ACJ foi leg\u00edtima. A prova da ren\u00fancia \u00e0 segunda nacionalidade, a portuguesa, foi produzida e apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora na altura oportuna. A quest\u00e3o que se est\u00e1 a levantar tem contornos pol\u00edticos e n\u00e3o jur\u00eddicos. O que os angolanos querem ver na TPA e na TV Zimbo \u00e9 um debate pol\u00edtico entre Jo\u00e3o Louren\u00e7o, Presidente do MPLA, e Adalberto Costa Junior, presidente da UNITA, sobre as solu\u00e7\u00f5es que t\u00eam para os graves problemas do Pa\u00eds.<\/p>\n
A simpatia com que a sociedade acolheu a elei\u00e7\u00e3o de ACJ perturbou o Partido estado, que, a partir dessa data, decidiu utilizar m\u00e9todos bolchevistas retr\u00f3grados para combater o seu advers\u00e1rio: assassinio de car\u00e1cter, manifesta\u00e7\u00f5es de racismo, certificados de habilita\u00e7\u00f5es, duplas nacionalidades e ilus\u00f3rias impugna\u00e7\u00f5es, tudo foi utilizado para tentar parar o vento com as m\u00e3os.<\/p>\n
Os promotores dessa campanha est\u00e3o nervosos \u00b4porque os n\u00edveis de rejei\u00e7\u00e3o da forma como se conduzem os destinos do pa\u00eds nunca foram t\u00e3o altos. E os n\u00edveis de aceita\u00e7\u00e3o e simpatia por uma alternativa cred\u00edvel tamb\u00e9m nunca foram t\u00e3o altos. N\u00e3o h\u00e1 nada a impugnar. Tudo est\u00e1 em ordem.<\/p>\n
A UNITA realiza Congressos h\u00e1 mais de cinquenta anos. Desde 2003 j\u00e1 realizou cinco congressos electivos onde de entre uma pleade de candidatos elegeu o Presidente da UNITA. Naturalmente, n\u00e3o h\u00e1 unanimismos, mas a elei\u00e7\u00e3o foi leg\u00edtima, legal e transparente. Os congressos t\u00eam \u00f3rg\u00e3os e instrumentos normativos pr\u00f3prios, aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Entre os documentos reitores h\u00e1 o Regulamento Eleitoral, que estabelece as ineligibilidades e outras regras relativas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente da UNITA.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Organizadora do XIII Congresso da UNITA e a Comiss\u00e3o de Mandatos analisaram naquela altura a prova da ren\u00fancia \u00e0 nacionalidade portuguesa que lhe foi apresentada pelo ent\u00e3o candidato Adalberto Costa J\u00fanior. O Comit\u00e9 Permanente da UNITA,\u00a0 \u00fanico \u00f3rg\u00e3o competente para admitir ou rejeitar candidaturas ao mais elevado cargo de Direc\u00e7\u00e3o do Partido, tamb\u00e9m analisou a prova e, nessa base, admitiu a candidatura de ACJ.<\/p>\n
A prova foi apresentada na reuni\u00e3o e\u00a0 entregue para exame pessoal do ent\u00e3o presidente do Partido, Dr Isa\u00edas Samakuva que ali mesmo confirmou o facto. Portanto, quando a candidatura foi admitida, ACJ era detentor de uma s\u00f3 nacionalidade. Quando foi eleito, ACJ era detentor de uma s\u00f3 nacionalidade. Aquando da investidura, ACJ era detentor de uma s\u00f3 nacionalidade.<\/p>\n
Dois objetivos est\u00e3o subjacentes a todo este estardalha\u00e7o que se faz:<\/p>\n
1-Desgastar a imagem de Adalberto Costa Junior, exaur\u00ed-la, tentando a sua desmoraliza\u00e7\u00e3o para as batalhas eleitorais que se avizinham, e desviar a indigna\u00e7\u00e3o geral das verdadeiras desgra\u00e7as que as familias e o pa\u00eds vivem hoje, e de cuja abordagem os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o que d\u00e3o eco aos detractores de ACJ evitam como o diabo o faz da Cruz.<\/p>\n
2- Pretender atingir a UNITA acusando-a, indirectamente, de ser um Partido que\u00a0 n\u00e3o teria tido \u00f3rg\u00e3os com a idoneidade e mecanismos para aferir a situa\u00e7\u00e3o legal dos candidatos e dos actos que integram a prepara\u00e7\u00e3o de um conclave da envergadura de um Congresso.<\/p>\n
A forma de contrariar este desiderato \u00e9 mantermo-nos focados na necessidade de mudan\u00e7a. O tempo do Partido estado acabou. Angola precisa de uma nova e inclusiva forma de liderar para iniciar um novo ciclo de democracia para todos. Enganaram-se todos os mentores da estrat\u00e9gia, seus financiadores,\u00a0 os ve\u00edculos escolhidos e os animadores. O tempo \u00e9 outro e a forma de ver as coisas tamb\u00e9m evoluiu.<\/p>\n
A nacionalidade portuguesa adquirida de ACJ n\u00e3o s\u00f3 era conhecida, como tamb\u00e9m foi\u00a0 permitida pela UNITA que face as san\u00e7\u00f5es da ONU possibilitou a circula\u00e7\u00e3o deste dirigente pelo mundo em miss\u00f5es do partido, como de resto o fizeram outros dirigentes a quem foram atribu\u00eddos outros passaportes nacionais estrangeiros. Assim, longe da quest\u00e3o da dupla nacionalidade constituir um tab\u00fa ela \u00e9 encarada na UNITA com perfeita normalidade. E mais ainda, longe de se iniciar a contar o prazo da perda da nacionalidade de ACJ, com base na apresenta\u00e7\u00e3o de uma qualquer certid\u00e3o, esclarece-se que na ordem jur\u00eddica portuguesa a ren\u00fancia opera desde a data da propositura do requerimento de ren\u00fancia \u00e0 nacionalidade, j\u00e1 que na pr\u00e1tica tal solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser\u00a0 recusada. Os averbamentos podem durar semanas ou at\u00e9 meses.<\/p>\n
A investida contra Adalberto Costa Junior, sabe-mo-lo de fonte privilegiada, tem a ben\u00e7\u00e3o de altas hierarquias do Partido que insiste em se confundir com o Estado, e n\u00e3o \u00e9 por mera coincid\u00eancia que as bocas de aluguer usam salas de hote\u00eds e alguns, que nem sequer dinheiro para t\u00e1xi tinham h\u00e1 escassas semanas, confessando a sua frustra\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de sal\u00e1rios na UNITA, tenham agora o privil\u00e9gio de se instalar em hot\u00e9is no Cacuaco, e n\u00e3o s\u00f3, onde s\u00e3o h\u00f3spedes com pagador garantido.<\/p>\n
As investidas na Miss\u00e3o Cat\u00f3lica da Cam\u00eala onde ACJ foi batizado falharam. A tentativa de extraviar dados do seu nascimento falhou! As acusa\u00e7\u00f5es de pedofilia, e etc, n\u00e3o t\u00eam pernas para andar. A ilus\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de ACJ tamb\u00e9m\u00a0 falhar\u00e1.<\/p>\n
O que n\u00e3o vai falhar \u00e9 a mudan\u00e7a que os angolanos reclamam. Mudan\u00e7a em estabilidade, sem exclus\u00f5es, vingan\u00e7as nem pequenez. Mudan\u00e7a para o benef\u00edcio de todos, com sentido de fraternidade e reconcilia\u00e7\u00e3o. Porque, a ser eleito, ACJ ser\u00e1 Presidente de todos, e vai tratar o actual Presidente da Rep\u00fablica com toda a dignididade que merece, tal como trata os Presidentes anteriores da UNITA.<\/p>\n
Um voto!<\/p>\n
Que a Justi\u00e7a Constitucional n\u00e3o seja vulgarizada e usada para as tentativas de credibiliza\u00e7\u00e3o da propaganda pol\u00edtica fundada na mentira dos que podem, tal como se faz nos estados monolit\u00edcos.<\/p>\n
David Hor\u00e1cio Junjuvili
\nMembro do Comit\u00e9 Permanente da UNITA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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