Em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira (21), em Luanda, a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso decidiu suspender um assistente jur\u00eddico, Juvenis Paulo, por suspeitas de ter vazado o projecto de acord\u00e3o que visava anular pela segunda vez, o XIII congresso da UNITA, que elegeu Adalberto Costa J\u00fanior como l\u00edder partid\u00e1rio.<\/p>\n
Reconhecido quadro do MPLA, Juvenis Paulo, exerceria at\u00e9 janeiro passado o cargo de director do gabinete dos partidos pol\u00edticos do Tribunal Constitucional (TC). Depois de afastado passou a exercer tarefas de Assessor T\u00e9cnico Jur\u00eddico do TC. Seria no seguimento da produ\u00e7\u00e3o do acord\u00e3o que visava analisar a anota\u00e7\u00e3o do congresso da UNITA, que Juvenis Paulo, fora escolhido para assessorar a ju\u00edza relatora Maria de F\u00e1tima Pereira da Silva, no referido acord\u00e3o. Na pr\u00e1tica foi ele o \u201cc\u00e9rebro\u201d do documento. Depois de conclu\u00eddo, apresentou o \u201cproduto final\u201d a ju\u00edza F\u00e1tima Pereira da Silva, resultando em contradi\u00e7\u00e3o entre \u00e1lbuns, em alguns pontos.<\/p>\n
Na passada sexta-feira, o projecto do acord\u00e3o \u2013 que at\u00e9 ent\u00e3o se encontrava apenas em posse dos dois profissionais – vazou para as redes s\u00f3cias, levando com que a Presidente do TC, Laurinda Cardoso, convocasse a c\u00fapula do constitucional para a reuni\u00e3o que teve lugar nesta segunda-feira, a fim de se discutir o fen\u00f4meno da fuga documental.<\/p>\n
A referida reuni\u00e3o concluiu que o vazamento do documento s\u00f3 poderia ter partido de Juvenis Paulo, como \u201cparte interessada\u201d na exposi\u00e7\u00e3o do mesmo, uma vez que a relatoria descordava de alguns pontos, propicio para alegados recuos. Como medida disciplinar o Tribunal Constitucional determinou a suspens\u00e3o de Juvenis Paulo das suas fun\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Segundo fontes do Club-K, o conte\u00fado do documento (visando a anula\u00e7\u00e3o do congresso da UNITA) deixou as chefias do Tribunal Constitucional embara\u00e7ada, uma vez que avolumam-se correntes internas no interior do regime desistindo da tese de derrubar Adalberto Costa J\u00fanior da lideran\u00e7a do \u201cGalo Negro\u201d, por via do poder judicial.<\/p>\n
Foram atribu\u00eddas a Juvenis Paulo, insinua\u00e7\u00f5es segundo as quais a produ\u00e7\u00e3o do acord\u00e3o na vers\u00e3o do afastamento de Adalberto Costa Junior correspondia a uma vontade da \u201cseguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A semana passada o TC notificou a UNITA, dando-lhe 20 dias para apresentar a sua contesta\u00e7\u00e3o face as acusa\u00e7\u00f5es que um grupo de militantes apresentou para impugnar o congresso de dezembro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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