???????????????? ???????? ???????????????????????????????? |O Grupo Parlamentar da UNITA acompanha com enorme preocupação notícias postas a circular nas redes sociais, segundo as quais a empresa holandesa Frank’s International vai ter de pagar ao Tesouro norte-americano 7,9 milhões de dólares por práticas de suborno em Angola, segundo despacho do regulador de mercado norte-americano. O acordo entre a referida empresa e as autoridades judiciais nos Estados Unidos da América confirma a corrupção institucional e graves ilegalidades nos contratos firmados no ramo petrolífero, envolvendo membros do Executivo angolano e altos executivos da SONANGOL com a empresa holandesa Frank’s International, de 2008 a 2014.
De acordo com as referidas notícias, tal suborno visou dar acesso a empresas petrolíferas para adjudicação de projectos de exploração concedidos pela SONANGOL, o que demonstra que os contratos celebrados para o efeito não obedeciam a concursos públicos transparentes e nos termos da lei.
Estando perante mais um escândalo de alta corrupção, o Grupo Parlamentar da UNITA exige um pronunciamento do Conselho de Administração da SONANGOL e insta a PGR a proceder com urgência à devida investigação para o esclarecimento do caso e que os envolvidos, uma vez identificados, sejam exemplarmente responsabilizados, nos marcos da lei.
O Grupo Parlamentar da UNITA espera que este e outros casos já denunciados sejam seguidos e tenham a devida tramitação jurisdicional no quadro de um verdadeiro combate à corrupção, ao contrário da propaganda política verificada até ao momento, e insta ao Executivo para que os resultados do combate à corrupção se reflictam na melhoria do ambiente de negócios e da vida do cidadão.
Luanda, 15 de Maio de 2023
O Grupo Parlamentar da UNITA
