Falando na Conferência das Nações Unidas sobre Águas, que decorre de 22 a 24 deste mês, João Baptista Borges avançou que o programa inclui a execução de novos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, que ampliarão, em 1.149 m3/dia, o abastecimento de água no país, em particular Luanda, e a conexão à rede de 1,6 milhões de famílias.
Este esforço financeiro, adiantou, permitirá elevar o consumo per-capita actual de 40 litros/habitante/dia para 70, caminhando para o cumprimento das metas da Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Não obstante a abundância de recursos hídricos em Angola, existem regiões, na parte sul, ciclicamente afectadas por longas estiagens, que levam à formação de ondas migratórias da população e à transumância animal, custando elevados sacrifícios humanos e materiais”, asseverou o ministro.
Para fazer face ao quadro que se verifica há décadas, João Baptista Boerges frisou que o Governo angolano decidiu, recentemente, desenvolver um programa de acções estruturantes que consiste na construção de canais e transvases entre bacias, bem como a construção de barragens com reservatórios para acumulação de águas pluviais, incluindo a reabilitação de dezenas de açudes, nas províncias do Cunene, Namibe e Huíla.
O programa, disse, com um orçamento de USD 4,5 mil milhões, teve início na província do Cunene, com a conclusão do Canal do CAFU, com captação de águano Rio Cunene e sua distribuição por 165 km de canais abertos, com um potencial benefício para mais de 250 mil pessoas e mais de 300 mil animais, para além da irrigação dos solos ao longo do seu percurso.
Neste esforço, segundo o ministro, o governo conta com a participação de entidades e agências de crédito multilaterais, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Agência Francesa de Desenvolvimento, com quem desenvolve, desde o ano 2018, o Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA).
O programa em causa, disse, vai já na sua fase II e com resultados visíveis, quer na vertente de infra-estruturas, com a reabilitação e expansão de sistemas de água municipais, a construção de laboratórios para a aferição da qualidade da água, como na vertente institucional, com a criação e capacitação de 17 empresas provinciais de água que vão gerir os activos em construção, bem como garantir um serviço de qualidade aceitável às populações beneficiadas.
A segunda fase do PDISA, disse, vai incluir os sistemas de saneamento de águas residuais das principais cidades costeiras do país, com o objectivo de melhorar as condições sanitárias das populações e combate às doenças de origem hídrica.
João Baptista Borges, que apela para uma gestão equitativa e racional entre os diferentes utilizadores, numa perspectiva de justiça, equilíbrio intergeracional e harmonia internacional, deu conta que Angola está a desenvolver acções de diferentes dimensões, nomeadamente no plano constitucional e infraconstitucional, da capacitação e reforço institucional, de investimentos em infra-estruturas de abastecimento de água, criação e financiamento de empresas públicas de água e saneamento, regulação económica e tarifária.
Para o ministro, para garantir o direito ao acesso à água potável e ao saneamento goza de dignidade constitucional, o Plano Nacional da Água, com um período de vigência até ao horizonte de 2040, contém uma visão abrangente das acções a desenvolver a curto, médio e longo prazos.
O ministro recordou que o volume de investimentos, no sector de águas, atingiu, no período de 2017 a 2022 um total de USD 1 937,77 milhões, estando a taxa média de acesso, para a população urbana e rural, situada em 60%, considerando um universo populacional de 30 milhões de habitantes.
Conforme o governante, Angola presta, igualmente, elevada importância aos recursos hídricos partilhados, estando vinculada aos compromissos estabelecidos no Protocolo da SADC sobre a matéria e integrada nas 5 comissões internacionais de gestão das bacias dos rios Cunene, Cuvelai, Cubango ou Okavango, Zambeze e Congo-Oubangui-Sangha.
Reunião com Banco Mundial
À margem da Conferência das Nações Unidas sobre a Água – ONU 2023, o ministro João Baptista Borges participou, a convite do Grupo Banco Mundial, do encontro a nível dos ministros de água e saneamento.
Durante o encontro, os presentes partilharam experiências e realizações no concernente aos desafios ainda existentes sobre a água e estimular as acções sobre água e saneamento em desenvolvimento na Região da África Austral e Oriental.
Na ocasião, o ministro João Baptista Borges fez uma panorâmica geral sobre os projectos em curso financiados pelo Banco Mundial, no valor de cerca de USD mil milhões.
O governante angolano falou, igualmente, dos projectos em execução, nomeadamente o Projecto de Melhoria e Acesso do Sector Eléctrico (ESIAP), o Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA) e o projecto Bita.
João Baptista Borges enfatizou a atenção do Governo no Programa de Combate aos Efeitos da Seca na região Sul do país, referindo que a escala e o alcance dos investimentos são imensos, podendo resultar no cumprimento dos ODS para o abastecimento de água e saneamento, com destaque para as áreas rurais.
O governante reafirmou o compromisso de se garantir o desenvolvimento contínuo de diferentes acções e projectos com vista se alcançarem progressivamente e de forma integrada, as metas preconizadas, interna e internacionalmente. VM
