UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
U N I T A
Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política
2023-Ano da Defesa da Democracia Participativa Para o Desenvolvimento Sustentável.
DECLARAÇÃO ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA
O mundo celebra hoje 3 de Maio, o Dia da Liberdade de Imprensa, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de promover os princípios fundamentais da liberdade de imprensa e homenagear os jornalistas que em diversas partes do mundo são vítimas de ataques, prisões, detenções, torturas e sofrem limitações ao livre exercício da sua profissão.
Não obstante a Liberdade de Imprensa estar plasmada na Constituição da República de Angola no seu artigo 40º, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata com enorme preocupação as constantes violações dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas por agentes e instituições investidos do poder do Estado.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, considera que a Liberdade de Imprensa é um dos elementos fundamentais do Estado Democrático e de Direito e, condena, por isso, a contínua manipulação, coação, censura e partidarização dos órgãos de comunicação social públicos e lamenta o facto de o líder do maior Partido na oposição nunca ter sido convidado pelos órgãos estatais de comunicação social pagos com fundos públicos.
Por ocasião desta data, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, saúda todos os profissionais da comunicação social e solidariza-se com a sua luta, por uma imprensa verdadeiramente independente do poder instituído e encoraja-os a não baixarem a guarda na luta pela valorização e dignificação da classe a bem do desenvolvimento do País.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta as autoridades do Estado para que ponham termo às perseguições contra jornalistas, líderes políticos e activistas cívicos, a censura, coação e prisões arbitrárias, por exercerem as suas liberdades constitucionalmente consagradas.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, considera fundamental o papel da comunicação social, para consolidação da Democracia e da Reconciliação Nacional, por isso, defende o respeito pela liberdade de expressão e de imprensa que são para democracia, como o sangue para o organismo humano.
Luanda, aos 3 de Maio de 2023
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
