Segundo o director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto, que falava durante a apresentação do Relatório Nacional Voluntário sobre Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, a melhoria da qualidade do processo de ensino e educação constitui prioridade para o Executivo, por permitir o alcance dos ODS 4 e 8.
Para o efeito, adiantou, estão a ser implementadas medidas e políticas que visam elevar a qualidade de ensino e o nível de conhecimento das populações, bem como o grau de escolaridade dos jovens, oferecendo-lhes oportunidades de formações técnicas de forma a aumentar a taxa de empregabilidade e consequentemente gerar rendimentos para as famílias.
Edson Barreto reforçou que o Executivo está empenhado em promover a igualdade de acesso à educação de qualidade para todos os jovens, determinação patente na estratégia de desenvolvimento de longo prazo “Angola 2025”.
Ainda no âmbito do projecto de revitalização do ensino técnico e formação profissional, referiu que estão em curso projectos que visam o reforço da capacidade institucional, com a criação de cursos de bacharelato em construção civil, electromecânica, manutenção de máquinas e motores, frio e climatização e metalomecânica, na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto e no Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED) de Luanda.
A propósito, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina, apontou que no período 2015/2021 a taxa de conclusão do ensino primário cifra-se acima dos 97 por cento, enquanto no ensino secundário regista diferença, com 57,9 por cento de rapazes em relação a 44 por cento de raparigas.
“No ano lectivo 2021 assistiu-se a um crescimento da taxa de conclusão para ambos os sexos, sendo 69,7 por cento para as raparigas e 79,9 por cento para os rapazes. No II Ciclo do Ensino Secundário, os dados de 2015 apontam para uma taxa de 14,9 por cento para raparigas e 20 por cento ara os rapazes”, reforçou a ministra.
No sector da saúde, os indicadores apontam que, no 1º trimestre de 2021, 60 por cento da população beneficiou dos serviços básicos de saúde. Entre 2000 a 2019, registou-se o aumento da esperança média de vida dos angolanos de 42 para 61 anos.
No período entre 2015 a 2019, Angola passou de 1 médico e 1 enfermeiro para mais de 1 médico e mais de 10 enfermeiros para cada 10 mil habitantes.
Carolina Cerqueira lembrou ainda a contratação de 7 mil profissionais de saúde, em 2020, elevando para 77 mil e 419 o número de quadros, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, técnicos do regime geral e apoio hospitalar.
No mesmo ano, de acordo com a ministra, o sector registou 5.581 novas camas, reforçando a capacidade de internamento nas unidades sanitárias, assegurar a quarentena e tratamento de pacientes da Covid-19.
A ministra apontou a construção de 6 hospitais de Covid-19 e outras unidades sanitárias no país.
Apontou a malária como principal preocupação da saúde, cujo combate passa pelo Programa Nacional de Controlo da Malária, que conta com o apoio dos Estados Unidos da América, através do projecto “Saúde para Todos” (HFA).
Entre as acções promovidas destacou ainda a campanha “Nascer Livre para Brilhar”, voltada para redução da transmissão do vírus HIV de mãe para o filho, elevando a mobilização e a cobertura de testagem do HIV em mulheres grávidas.
Entre 2019 a 2020, passou de 46 por cento para 62 por cento e permitiu o aumento do acesso ao tratamento anti-retroviral, que passou dos 36 por cento, em 2018, para 71 por cento, em 2020.
Na óptica da ministra, o empoderamento da mulher e a igualdade de género são intrínsecos e a base para o alcance do desenvolvimento sustentável.
Dados relativos a 2019 indicam que foram inseridas 24.586 mulheres no mercado de trabalho formal e capacitadas, em vários cursos profissionais, 107.312 mulheres.
Para a ministra, os números são reveladores, visto que dos 231 indicadores dos ODS foi possível identificar informações sobre 191 indicadores nas acções e iniciativas do Governo, perfazendo uma média acima de 82 por cento de alinhamento entre o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022 e a Agenda 2030.
Em 2020, foi constituída uma plataforma de monitorização da implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com a participação de diversos actores e parceiros do Governo e do Sistema das Nações Unidas.
