Segundo o comunicado, a ANIESA tem vindo a recepcionar inúmeras denúncias por parte de cidadãos consumidores sobre a situação, mas garante que o Executivo, através da Reserva Estratégica Alimentar (REA), e fruto das acções levado a cabo por este órgão inspectivo nos maiores distribuidores de produtos da cesta básica, os dados actuais “testam” que referida subida de preços é irrelevante.
De acordo com o documento, no primeiro semestre do corrente ano, Angola registou vários exportadores de carne de frango, num total de 118.693,62 toneladas, dentre os quais se destacam os Estados Unidos de América (57.745,47 toneladas) e Brasil (35.281,48 toneladas).
“Sendo que os preços de exportação do frango do Brasil e China, hoje como um dos maiores exportadores mundiais, tendem a subir devido ao fenómeno da guerra na Ucrânia e a elevada procura registada pelo encerramento de certos mercados, bem como a subida vertiginosa do combustível, entre outros aspectos.
A Ucrânia, sublinha a fonte, é um dos maiores exportadores de frango e à medida que a invasão russa cresce, interrompe o processo de exportação e os compradores tendem a concentrar as atenções para o mercado brasileiro como alternativa.
Quanto ao arroz, a ANIESA salienta que os maiores produtores deste cereal (a Índia e a China), em função da política de contenção, causado pelo estado actual da economia mundial, reduziram a oferta deste bem ao África e outros mercados, influenciando a subida de preços a nível mundial e, particularmente, para Angola que importa acima dos 80%. “Mas o Governo aprovou recentemente um montante para colmatar tais situações de desequilíbrio nos valores dos produtos da cesta básica”, assegurou.
A ANIESA diz estar ciente que é neste momento que alguns comerciantes poderão se aproveitar da situação vivenciada mundialmente, para guardar produtos e passar a pratica do açambarcamento – um crime previsto e punível no Código Penal – e, posterior fase de carência, colocar os mesmos produtos no mercado com preços exorbitantes.
Destarte, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar alerta aos operadores-económicos que este momento agridoce é de curto prazo, pois “a ANIESA vai combater energicamente os comerciantes malfeitores e mafiosos”.
Para o corrente mês, a ANIESA vai centralizar as suas acções predominantemente na verificação da conformidade dos preços, rotulagem nos produtos bem como as condições de armazenamento dos géneros alimentícios e não alimentícios.
No entanto, chama atenção aos operadores económicos que “a falta de facturas de aquisição dos bens a comercializar – que é um documento obrigatório na transacção comercial – constitui infracção prevista e punível por lei”.
Na visão da ANIESA, a segurança alimentar está associada às boas práticas no manuseamento, acondicionamento, transportação e conservação dos alimentos. “Estes comportamentos visam assegurar que os produtos não apresentem nenhum risco de contaminação directa aos consumidores finais, que no fim das contas, somos todos nós”, enfatizou.
Balanço do mês de Agosto
Enquanto as formações políticas caçavam os votos de eleitores indecisos e não só à nível nacional, os inspectores da ANIESA trabalhavam arduamente para a segurança alimentar da população. Durante este período, os efectivos deste órgão tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, inspecionaram cerca de 163 empresas (menos 248 no período anterior), sendo “79 em Luanda; 41 no Cuanza Norte; 23 em Malanje e 20 na Huíla.
Das empresas actuadas, 24 estão no sector da Indústria; 17 no sector da Hotelaria e Turismo; 09 no sector da Saúde; e 113 no sector do Comércio, tendo-se constatado 628 infracções de natureza diversa, menos 474 que no período anterior.
A ANIESA – liderada pelo implacável jurista Diógenes de Oliveira – suspendeu temporariamente do exercício da actividade económica três empresas (Xin-Xing Comércio Geral Prestação de Serviços e Construção Civil, Lda; Kiala T.J Prestação de Serviço e António Pedro Dembele Ganlangunga) e efectuou 19 apreensões de produtos diversos (avaliados em 11.818.610,00 kwanzas) e oito inutilização de produtos diversos.
Importa frisar que, os produtos inutilizados estão estimados no valor de 383.387.585,37 kwanzas. Do valor acima referido, mais de 95% dos produtos inutilizados foram a pedido das empresas (Edgar Dias C. e P. de Serviço; Maria M.D. Fernandes; Teresa F. Valente; CND-Companhia Nacional de Distribuição (SU) Lda.; ANGONABEIRO, Comércio e Indústria de Cafés, Lda.; Shoprite; COBEJE e TOFA–Produtos Alimentares e de Confeitaria).
