GOVERNO ATUALIZA DECRETO SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ANGOLA

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O Governo Angolano atualizou nesta tarde , 08 de Setembro, o novo decreto de estado sobre a Situação de Calamidade Pública que vigora desde 9 de Agosto no país. Com destaque para o regresso das aulas paulatinamente em todos níveis de ensino em Outubro de 2020, bem como as escolas estrangeiras que funcionam no país, que está parada desde o mês de Março. O decreto esclarece ainda que as atividades religiosas retomarão à 19 deste mês em Luanda, com 50% da capacidade de lotação, obedecendo as regras de biossegurança.

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava a imprensa, acrescentou que com o novo decreto, deixará de existir um horário limite para o término das atividades de Táxi no país, com 50% da capacidade de lotação dos transportes em Luanda e 75% nas restantes províncias. Deixa ainda de ser obrigatório o uso de máscara no interior das viaturas particulares com não mais de uma pessoa. Em relação ao horário de funcionamento dos restaurantes e similares, será das 7 às 22horas, bem como voltam a funcionar os cinemas na província capital, das 7 às 21horas com 50% da capacidade de lotação. Informar ainda que continua por mais 30 dias a cerca sanitária em Luanda e será levantada a cerca no município de Cazengo, província do Cuanza Norte. Recordar que o novo decreto sobre a Situação de Calamidade Pública, entra em vigor à meia noite do dia 9 deste mês.

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