O debate realiza-se no âmbito da sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, e decorre numa altura de tensão entre Bruxelas e as farmacêuticas, que não deverão entregar as doses acordadas com a Comissão Europeia para estes primeiros meses de 2021 por não terem capacidade de produção suficiente para os 27 Estados-membros, o que já levou a atrasos na distribuição.
Depois de terem sido registados atrasos no início do ano na entrega da vacina da Pfizer e BioNTech, em uso na UE desde dezembro passado, a farmacêutica AstraZeneca anunciou no final de janeiro que pretendia entregar doses consideravelmente menores do que acordado com Bruxelas do seu fármaco, que teve ‘luz verde’ do regulador europeu também nessa altura.
A decisão da AstraZeneca, justificada com base em problemas de capacidade na produção da empresa, causou a indignação do executivo comunitário.
Por isso, a Comissão Europeia estabeleceu, também no final de janeiro, um mecanismo de autorização de exportação de vacinas para a covid-19, com o objetivo de garantir a transparência do processo e as doses suficiente para os cidadãos da UE.
Devido às polémicas, o executivo comunitário tornou já públicos três contratos de compra antecipada: o da AstraZeneca, mas também os da CureVac e Sanofi–GSK (cujas vacinas ainda não foram aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento).
Além destas duas vacinas (a da Pfizer e BioNTech e a da AstraZeneca) também está já aprovada e a ser usada na UE a da Moderna.
A UE tem, então, uma carteira de oito vacinas contra a covid-19, que além destas três, incluem as da Sanofi–GSK, Janssen Pharmaceutica NV e CureVac, para as quais já foram formalizados contratos de aquisição, e as da Novavax e Valneva, para as quais foram apenas concluídas conversações exploratórias.
Na quinta-feira, também devido ao “problema da disponibilidade de vacinas”, Portugal anunciou que a primeira fase de vacinação, que devia terminar antes de 31 de março, vai ser prolongada para abril.
No debate de hoje, a presidência portuguesa da UE estará representada pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
Portugal assume a presidência da UE este semestre, numa altura em que enfrenta a fase mais grave da pandemia de covid-19.
