“A decisão do Conselho de Administração permite um desembolso imediato de mil milhões de dólares para Angola e um aumento de cerca de 765 milhões de dólares até ao fim do programa”, subindo para quase 4,5 mil milhões de dólares a assistência financeira ao país, anunciou, ontem à noite, em comunicado, o FMI.
A nota reconhece que a economia de Angola foi duramente atingida por um choque multifacetado com origem na pandemia da Covid-19 e no declínio dos preços do petróleo. “As autoridades adoptaram medidas atempadas para lidar com os desafios e continuam firmemente empenhadas” no cumprimento do programa, que tem sido “implementado de forma geralmente satisfatória”, considera a instituição financeira.
O acordo de três anos com Angola foi aprovado pelo Conselho de Administração do FMI em 7 de Dezembro de 2018, no montante de 3,7 mil milhões de dólares. O seu objectivo é restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo sector privado.
Ao concluir a terceira avaliação, o Conselho do FMI aprovou também o pedido das autoridades angolanas de um aumento do acesso ao abrigo do acordo EFF da ordem de 72 por cento da quota de Angola (DSE 540 milhões, ou cerca de 765 milhões de dólares) em apoio aos esforços do Governo para controlar a propagação da pandemia da Covid-19, atenuar o seu impacto económico e avançar na aplicação de reformas estruturais.
A nota do FMI sublina que as autoridades angolanas permanecem fortemente comprometidas com o programa, bem como com a luta contra a corrupção.
O FMI acrescenta que, no plano orçamental, a Assembleia Nacional adoptou um orçamento rectificativo conservador, que prevê medidas de apoio à receita não petrolífera e a compressão de despesas não essenciais, criando, em simultâneo, o espaço para gastos essenciais com a saúde e a rede de protecção social.
No plano monetário, acrescenta o FMI, o Banco Nacional de Angola adoptou diversas medidas para aliviar as pressões sobre a liquidez e o crédito, para ajudar o sector privado a enfrentar a crise. Ao concluírem-se as discussões do Conselho de Administração sobre Angola, Antoinette Sayeh, subdirectora-geral e presidente em exercício do Conselho, reconhece que as autoridades angolanas adoptaram um orçamento rectificativo conservador para 2020, tomando medidas para aumentar a receita não petrolífera e controlar as despesas não essenciais.
Apesar da crise, prosseguiu, a consolidação orçamental prosseguirá, criando, em simultâneo, o espaço para gastos suficientes com a saúde e a rede de protecção social. Antoinette Sayeh sublinhou ainda que as autoridades angolanas garantiram acordos de reestruturação da dívida com diversos grandes credores para reduzir os riscos relacionados com a sustentabilidade da dívida.
