OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, QATAR, CÔTE D’IVOIRE, ESPANHA E O G7+ SÃO OBSERVADORES ASSOCIADOS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP).

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A XIII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovou igualmente a adesão da Irlanda, Perú, Grécia, Roménia, a Conferência Ibero-Americana e a Organização Europeia de Direito Público.

Na categoria de observador consultivo, foram aaprovados a Associação de Docentes de Português na Galiza, a ProCult – Organização Angolana de Incentivos ao Investimento Privado no Sector da Cultura, a Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa (AFPLP), a Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP) e a Fundação Cidade de Lisboa.

Para embaixadores de boa vontade da CPLP, com um mandato de quatro anos, renovável por iguais períodos, foram nomeados Leonardo Santos Simão, na área da concertação político-diplomática, Filipe Silvino de Pina Zau, na língua portuguesa, Nelson Évora e Patrícia Mamona, para juventude, desporto e igualdade de género.

A Conferência expressou um “Voto de Apreço” ao embaixador Francisco Ribeiro Telles pela dedicação, elevada competência e determinação, como serviu a CPLP, no seu mandato de secretário executivo da organização, entre Janeiro de 2019 e Julho de 2021.

Os Chefes de Estado e de Governo reconheceram o papel activo de Francisco Rebelo Telles, na prossecução dos objectivos, princípios e valores da comunidade na aproximação aos seus cidadãos, bem como o seu valioso contributo na projecção internacional da organização, através do reforço do diálogo e das parcerias com organizações congéneres em temas de interesse comum.

Sob o lema “Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável”, durante a Conferência Angola assumiu a presidência da organização para o biénio 2021-2023.

A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP, a quem compete definir e orientar a política geral e as estratégias da organização, adoptar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos estatutos, podendo delegar estes poderes ao Conselho de Ministros.

De acordo com os Estatutos da CPLP, a Conferência reúne-se ordinariamente, de dois em dois anos, tendo  a XII ocorrido  em 2018, em Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização.

A CPLP é uma organização formada por países de expressão portuguesa, cujo objectivo é o aprofundamento da amizade  mútua e cooperação entre os seus membros.

Fundada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa (Portugal), a CPLP é integrada por nove Estados, designadamente Angola, Brasil, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor Leste, Guiné Bissau e  Portugal, país que acolhe a sede da organização.

 

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