Segundo o portal Club-k Manuel Pereira da Silva “Manico”, o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tem vindo a queixar-se de alegadas interferências de “outras instituições” nos preparativos para as próximas eleições, conforme fez notas numa reunião da plenária, realizada no dia 13 de Agosto na qual prometeu tudo fazer que estiver ao seu alcance.
A referida reunião que durou cerca de 3horas, foram abordados assuntos críticos que as partes entendem que por lei, é da inteira responsabilidade da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tais como: 1. Auditoria do FICM; 2. Auditoria da Solução Tecnológica; 3. Afixação dos Cadernos Eleitorais junto às Assembleias de Voto; 4. Centro de Escrutínio – participação de todos os Comissários Nacionais no escrutínio e no apuramento para a atribuição de mandatos; 5. A forma como foi recrutado o pessoal para as Assembleias de Voto, e outros.
Ao longo da reunião, o responsável mostrou-se receptivo às preocupações apresentadas prometendo que primeiro iria consultar o seu grupo de apoio técnico para encontrar a melhor forma de operacionalizar as questões colocadas para que depois pudesse leva-las ao Plenário da CNE.
Pereira da Silva “Manico”, admitiu que para o bem do País, a CNE não pode continuar nesse formato, adiantando que que faz parte daqueles entidades que defende a institucionalização de um tribunal eleitoral em Angola. Ao sentir-se pressionado pelas questões que os comissários lhe estavam a colocar na mesa, o Presidente da CNE, realçou o seu lado humano, lembrando que é sensível as coisas, tem família e não pode trabalhar no sentido de deixar o nome dele e da família na lama.
Os colegas aproveitaram o momento para transmitir-lhe que caso as preocupações ali levantadas não fossem corrigidas, que não contasse com os mesmo. Foi nesta parte que reconheceu que há interferência de outras instituições na dinâmica da CNE, mas que ele fará tudo que estiver ao seu alcance, para que todos caminhem juntos até ao final, tendo solicitado um pouco mais de tempo, para “poder arrumar as coisas”.
Manuel Pereira da Silva “Manico”, deverá ser o segundo Presidente da CNE a reclamar de interferências externas nesta instituição. O caso mais notado aconteceu com o seu antecessor o Juiz jubilado André da Silva Neto, que ao deixar o cargo enviou aos 8 de Abril de 2019, um memorando ao Presidente João Lourenço propondo autonomia da CNE, tendo explicado como poderes alheios a ela tomam de assalto esta instituição.
Apesar de a CNE ser por lei uma entidade independente da administração do Estado, a semelhança dos tribunais, ela funciona em períodos eleitoras com uma estrutura não institucional que conduzem o processo eleitoral.
Nesta “estrutura não institucional” constam a empresa SINFIC ligada a responsáveis do MPLA, que tem a tarefa de orientar o MAT – Ministério da Administração Territorial para todo o processo de registro eleitoral e elaboração dos cadernos eleitorais. É a SINFIC, apontada como a responsável de projeção de resultados eleitorais de origem desconhecida que as autoridades anunciam.
A mais importante das estruturas de interferência, é a espanhola INDRA, que tem a reputação de ajudar regimes da américa latina a fazerem se eleger por meios fraudulentos. Para o caso de Angola, a INDRA é a responsável pela transmissão de dados e credibilização. Desde algumas semanas que responsáveis da INDRA tem trabalhado na sede da CNE, em Luanda, dando formação de digitalização, em três períodos. Inicialmente fez-se um concurso público, mas os escolhidos foram colocados de parte, e substituídos por elementos do SINSE, e outros indicados por critérios de alta confiança. Durante estes dias a “formação” foi no sentido de lançar actas no sistema informático, favorecendo o partido MPLA. O grupo de trabalho do lançamento de dados esteve repartido em três turno e eram coordenados por uma funcionaria da INDRA.
