Para o presente ano lectivo, o Executivo colocou à disposição da comunidade estudantil 654 novas escolas construídas no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Trata-se, no total, de 515 escolas do ensino primário e139 dos I e II ciclos do ensino secundário.
O calendário escolar, no que concerne ao subsistema de educação pré-escolar, compreende 46 semanas, que 41 semanas lectivas que equivalem a 196 dias de aulas.
Para os subsistemas do ensino secundário geral, educação de jovens e adultos, ensino secundário técnico-profissional e ensino secundário pedagógico, o calendário escolar compreende, igualmente, 46semanas, as quais correspondem a 39 semanas lectivas, que equivalem a 180 dias de aulas.
O calendário reserva, em média, 20 dias úteis para a avaliação do rendimento escolar em cada um dos trimestres, por ser exequível a calendarização de uma ou duas provas por dia, conforme o coeficiente de fadiga que as diferentes disciplinas podem provocar.
O mesmo período permite ainda que se efectue a classificação, a recolha, o registo e a análise das informações qualitativas.
Em cada trimestre/período, está prevista a avaliação do rendimento educativo no subsistema de educação pré-escolar e, para os subsistemas de ensino secundário geral, educação de jovens e adultos, ensino secundário técnico-profissional e secundário pedagógico, enquanto durar a pandemia, as provas do professor no I, II e III trimestres serão substituídas pela avaliação contínua.
Estão previstas provas trimestrais no I, II e III trimestres, assim como os exames de aptidão profissional e os exames orais e escritos no III trimestre.
O sistema de ensino será assegurado por mais de 210.674 mil docentes, em todo o país, em em mais de 14 mil escolas.
