Dados indicam que desde a implementação do programa, entre 2018 a 2021, foram assistidos dezasseis milhões quatrocentos e oitenta mil trezentos e uma pessoa.
Para a execução orçamental e financeira global, o Governo aplicou trinta e nove mil milhões, dezasseis milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis Kwanzas e oitenta e nove cêntimos, correspondente a 72 por cento do custo total das acções aprovadas para o ano transacto.
Esses dados foram avançados, esta terça-feira, em Luanda, pelo director da Unidade Técnica de Combate à Pobreza, Miguel Pereira, durante uma entrevista à imprensa sobre o balanço PIDLCP referente ao ano de 2021.
Segundo o responsável, durante o ano em balanço foram executados e concluídos quatro mil, duzentos e cinquenta e três acções, correspondente a 61 por cento, das 6.964 acções aprovadas, sendo que, até Dezembro de 2021, 1.805 acções ainda estavam em curso.
O PIDLCP, sendo multissectorial, agrega um conjunto de acções de impacto nas comunidades e durante o exercício de 2021 foram construídos ou reabilitados 844 equipamentos sociais destinados a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações.
De uma forma geral, em 2021, o PIDLCP registou uma média de 71, 68 por cento, o que representa um cenário positivo das acções, nos 11 domínios de intervenção.
De forma particular, o domínio com maior intervenção a nível de execução foi o da agricultura, pecuária, pescas, hidráulica e engenharia, cujas taxas de cumprimento foram de 83,38 por cento, seguido de cuidados primários de saúde e infra-estruturas rurais, cujas taxas fixaram em 88,14 e 49,95 por cento.
O programa conta com financiamento do OGE na fonte de recursos consignados especiais e uma dissipabilidade mensal em cada província de vinte e cinco milhões com um adicional de três milhões para a merenda escolar, desde Setembro de 2021.
De acordo com responsável, o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza tem se revelado num grande instrumento de descentralização administrativa e financeira, com resultados imediatos na redução da pobreza extrema no país.
Apesar disto, têm se registado constrangimentos de vária ordem, tais como a falta de meios de transporte para apoio a Unidade Técnica, fraco engajamento de alguns governos provinciais nas acções de monitoria e apoio técnico, ausência de relatórios consolidados, atrasos na apresentação de contas nos prazos estabelecidos, bem como transtornos no cumprimento dos objectivos face as mudanças constantes de administradores e respectivas equipas técnicas.
Para contornar a situação, o Ministério da Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) criou uma plataforma electrónica capaz de melhorar o processo de recolha e tratamento de dados, bem como servir de suporte para actividades de monitoria e avaliação contínua do programa.
Com a operacionalização da plataforma do programa de combate à pobreza, o Executivo pretende introduzir eficácia, eficiência e efectividade na redução dos índices de pobreza extrema quer na zona rural e urbanas.
Pretendem também introduzir novos mecanismos de divulgação do programa junto dos beneficiários e da sociedade em geral, melhorar a coordenação na preparação, execução das acções e controlo dos resultados, dentre outros.
Actualmente decorrem acções de formação e capacitação dos técnicos dos órgãos da Administração Local do Estado, para a sua adaptação ao sistema informático de gestão das acções do programa do combate à pobreza (SIGAPCP), cuja operacionalização poderá acontecer ainda no primeiro semestre de 2022.
