A PRESSÃO DA OPOSIÇÃO LEVA JOÃO LOURENÇO A DEVOLVER LEI DE ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES GERAIS ASSEMBLEIA NACIONAL

143

Segundo um nota de imprensa proveniente da Casa de Civil do Presidente da República, que a TV BELAS teve acesso, João Lourenço promulgou, entretanto, a Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral.
Na sequência da recente aprovação pela Assembleia Nacional da Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso e da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, o Presidente da República, após a sua recepção no passado dia 6 de Setembro do corrente ano, promulgou a Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral.
Quanto à Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, o Presidente da República tomou a decisão de, nos termos do n° 2 do artigo 124° da Constituição da República de Angola, solicitar à Assembleia Nacional a reapreciar algumas matérias com o objectivo de reforçar, nalguns domínios, os instrumentos que garantam uma maior igualdade entre os concorrentes, sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado democrático de direito.
De lembrar que os partidos com assento na assembleia nacional contestaram a medida que foi aprovada com uma maioria absoluta do MPLA, e apelavam mesmo para que, o presidente da república não promulga-se a lei.

O assunto em causa levou o maior partido da oposição a convocar o uma mega manifestação para dia 11 de Setembro em todo pais

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here