Em véspera do discurso do estado da Nação do Presidente da República, que decorre da Constituição e que abre formalmente uma nova legislatura, Adalberto Costa Júnior fez o seu próprio discurso de antevisão do que espera ver vertido no discurso do Presidente João Lourenço, amanhã, sábado, dia 15 de Outubro, na Assembleia Nacional.
Mas é pouco provável que o Presidente João Lourenço venha a falar “de uma da reforma da constituição, de modo a termos um Presidente da República com menos poderes, mais próximo dos cidadãos e mais humanizado”, como preconiza o líder da UNITA no seu discurso de antevisão.
Uma ideia amplamente defendida na campanha eleitoral e que, e ao que tudo indica, a UNITA não quer deixar cair, ainda que os 90 deputados que tem no parlamento não lhe permitam essa alteração constitucional, a menos que o MPLA o quisesse, o que é pouco provável.
Outra das ideias espelhadas no discurso de antevisão de Adalberto Costa Júnior tem a ver com o poder judicial que deve “descolar-se do poder executivo, contribuindo para a realização de menos injustiças e de mais Angola”.
E esta dependência do poder judicial face ao poder político é uma das “barricadas e resistências por parte do sistema de Partido-Estado, que subjuga as instituições públicas e subverte os fundamentos e princípios norteadores do Estado realmente democrático e de Direito” e com isso põe em causa a democracia.
Angola vive um novo ciclo político, sublinha Adalberto Costa Júnior, que se iniciou com as eleições gerais do passado dia 24 de Agosto, e neste novo ciclo traduz “uma alteração da configuração do mapa político-partidário no país, que anuncia o fim da hegemonia do partido-estado”.
E porque o país de todos se faz também com todos, nomeadamente todos os partidos, a UNITA espera que o discurso do estado da Nação seja “uma radiografia fiel do país real e apontar soluções para a vida de cada um dos angolanos”.
E Adalberto Costa Júnior identifica os problemas para os quais o Governo tem de apresentar soluções: combate à fome e à pobreza e pobreza extrema; programas de dignificação de comunidades excluídas; programas para estimulem a criação de emprego e contribuam para diminuir significativamente o desemprego entre os jovens; mais e melhores condições de crédito para os empresários.
A despartização do Estado é outro dos aspectos a que o discurso do Presidente João Lourenço devia fazer referência, porque “o estado partidário é um obstáculo às liberdades e ao desenvolvimento”.
“Amanhã queremos ouvir anunciar a realização das autarquias locais em 2023. Sim, porque só assim o governo estará a dar um claro indicador do cumprimento das promessas eleitorais, que nós fizemos e que o partido do regime entendeu vir atrás das nossas promessas e fê-las também suas. Portanto, em 2023, autarquias em todos os municípios do país em simultâneo”, disse ainda Adalberto Costa Júnior no seu discurso de antevisão.
E confirma-se que as eleições autárquicas são um dos elementos mais aguardados do novo ciclo político.
O que o Presidente da República disser – ou não – sobre o assunto no seu discurso do estado da Nação pode ser determinante não só para a governação que o país terá com o MPLA, mas também determinante para o tipo de oposição que a UNITA fará.
