O megaprocesso, com 48 arguidos e 200 testemunhas, com destaque para o major Pedro Lussaty, começou com a apresentação das questões prévias.
Neste quesito, o advogado de defesa, Francisco Muteka, considerou o Tribunal de Comarca de Luanda de incompetente para julgar este caso, uma vez que os crimes imputados nos autos são de fórum militar.
O causídico referiu que os crimes constantes nos autos estão ligados ao processamento e pagamento de salários de efectivos da Casa de Segurança do Presidente da República entre 2008 a 2021.
Segundo a defesa, por se tratar de crimes cometidos por efectivos das Forças Armadas, o caso deve ser tratado por um Tribunal Militar e não civil como ocorre neste processo.
Pedro Lussaty e os outros 48 arguidos são acusados da prática de 13 crimes, entre os quais peculato, associação criminosa de forma continuada, recebimento indevido de vantagens, abuso de poder e participação económica em negócio.
O principal arguido, ligado à Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, está detido desde Junho do ano passado no âmbito da “Operação Caranguejo”, depois de ter sido encontrado na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas, guardados em malas, caixotes e viaturas.
De acordo com investigações levadas a cabo pelas entidades competentes, a operação financeira, encabeçada pelo major Pedro Lussaty, para esvaziar o erário foi montada no período entre 2011 a 2017.
Neste período, o esquema era feito por via da requisição de valores para as despesas com o pessoal e pagamentos de bens e serviços, com base na elaboração de um plano de pagamento que era submetido ao Ministério das Finanças.
Após a sua aprovação, os montantes eram levantados em “cash” no Banco de Poupança e Crédito (BPC) e transportados em camiões para, de seguida, serem depositados na tesouraria central da Unidade da Guarda Presidencial (UGP).
Um documento inédito, divulgado pelos órgãos de comunicação social, revela que entre 2011 e 2017, o Major Lussaty, em conluio com altas patentes da Casa de Segurança do Presidente da República, controlavam 12 batalhões e vários serviços sob tutela da Casa de Segurança.
“Neste período, os envolvidos terão beneficiado de um valor mensal fraudulento que variava de cinco milhões a 12 milhões de kwanzas, perfazendo em média 360 a 864 milhões de kz, durante os seis anos em que estiveram em exercício”, refere o documento.
Pedro Lussaty é natural do Lubango, província da Huíla. Ingressou nas Forças Armadas Angolanas (FAA) em 1997.
Licenciado em Informática, trabalhou até 2019 na Casa de Segurança do Presidente da República, como auxiliar da secretária-geral.
