Covid-19 Situação de Calamidade Publica

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A partir de amanhã até ao próximo dia 28 de maio:

1- Não uso da máscara multa de 15 a 20.000,00 kz

2- saída de Luanda sem teste multa, de 250.000,00 a 350.000 kz

3- servicos públicos trabalhará com 50% do pessoal.

4- serviços administrativos do sector privado trabalhará com 75%.

5- adopçao de regime de turnos e teletrabalho preferencialmente.

6- mantém-se a actividade lectiva presencial.

7- Interdita a presença de expectadores nos estádios (competições a porta fechada)

8- desporto individual das 5h30 as 7h30 e das 17-19 – 5 pessoas no máximo.

9- os ginásios continuam fechados.

10- Comercio de bens e serviços, o encerramento passará a ser até as 20 hrs

11- a violação dessas regras (10) multa de 250 a 400.000,00 e encerramento temporário de 30 a 90 dias

12- restaurantes e similares funcionam até as 20 hrs. Serviço de take away até as 22h.

13- proibição de constituição de pistas de dança nos restaurantes. Multa de 350 a 400.000,00 mais encerramento temporário.

14-mercados de venda ambulante funcionam até as 16 hrs

15-reunioes com até 50% da capacidade do espaço. Reduzir o tempo das mesmas.

16- Situações q excedam 100 pessoas devem notificar as autoridades.

17- actividades políticas e cívicas (de rua, massivas) obrigatório o distanciamento de 2m. Em caso de incumprimento multa ao organizador do evento.

18- actividades culturais limite máximo de funcionamento 20hrs, capacidade de 50%.

19- casa de diversão nocturna, festas e similares em espaços não domiciliares interditos. O incumprimento multa de 400 a 500.000,00, apreensão de bens e equipamentos p realização d actividades e encerramento do estabelecimento de 30 a 90 dias.

20- actividades religiosas com 50% do pessoal.

21- Ajuntamento domiciliares com até 15 pessoas.

22- Ajuntamento na via pública até 10 pessoas.

23- cerimônias fúnebres até 15 participantes.
Nos caso de Covid -19 5 pessoas.

24- transportes colectivos 75%. Uso obrigatório da máscara.

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