Caros leitores,
Escrevo este texto em reacção ao pensamento de Otto Von Bismarck, segundo o qual “Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas com juízes ruins a melhores leis não servem para nada”
De facto, maus juízes julgam mal e, portanto, geram injustiça judicial, com repercussões negativais para a paz social. Quando as pessoas não se acreditam na justiça estatal, fazem justiça privada, o quer resulta em anarquia. Uma sociedade anárquica é desprezível.
Mau juiz é aquele que, por razões subjectivas e/ou objectivas, aplica mal a lei substantiva e/ou adjectiva, designadamente, por desconhecimento de princípio fundamentais de Direito ou por negligência grosseira.
Um caso mal julgado causa injustiça e frustração à parte julgada ou seja, a quem, segundo os elementos de facto e de direito, tinha tudo em sua razão para que o acórdão lhe fosse mais favorável, nomeadamente, a sua inocentação, a redução da moldura penal ou a diminuição da quantia indemnizatória.
A justiça torna-se injustiça, quando, por erro ou negligência inconcebível, os condenados pelas más decisões, máxime nos casos de privação da liberdade, não são indemnizados pelos prejuízos que essas decisões lhes tenham causado.
Entretanto, o número de casos mal decididos deve servir de elemento de aferição da qualidade dos juízes de um País ou região judicial. Por isso, os conselhos de magistratura judiciais ou outras instituições competentes de cada país, devem levar em conta esta questão, para o bem da justiça (da qual se espera haver garantia de qualidade) e de modo a forçar os juízes a se esmerarem nas suas actividades, particularmente, na de dizer o Direito.
Os estados devem investir consideravelmente na justiça, quer na formação de juristas e outros agentes judiciais, quer na construção de tribunais, cujas instalações devem permitir que os seus utentes tenham um mínimo de conforto e que tenham espaços suficientes e seguros para o arquivo de processos.
Sabemos todos da importância do tempo. Diz-se que “o tempo tempo tem importância económica”, o que é verdade. Em direito, tempo é um elemento de elevadíssima relevância. Sabe-se que tempo da ocorrência dos factos, à altura da sujeição à decisão judicial relação à tomada da decisão (acórdão) pode gerar problemas de injustiça, pois, em alguns casos uma decisão jugada de forma consideravelmente tardia, pode provocar prejuízos a uma das partes. Em importante que haja razoabilidade no que toca aos tempo da tomada da decisão final de casos que tenham sido submetidos à decisão judicial. Os prazos, em Direito, devem ser levados em consideração, sobretudo em casos de direito penal, com privação da liberdade.
Que em todo os países mundo haja boa justiça. Que se condene os culpados e se absolva os inocentes. Que o princípio “in dubio pro reu” jamais seja ignorado. Que haja instituições judiciais fortes, com bons juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais. Que todos eles lutem com o fito de o direito ser mais bem aplicado.
Geralmente, as decisões judiciais são polémicas, devido às reacçōes contrárias das partes em conflito. Contudo, uma decisão tomada, tendo em conta os elementos de facto e direito, traz paz social.
José Carlos de Almeida
Pensador & Escritor
